Maputo (IKWELI) – O ministério do Trabalho, Género e Acção Social, em coordenação com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Plataforma 3R, lançou nesta quarta-feira ( 27), o Programa Quinquenal para Criança 2025-2029 e o Plano Nacional de Acção para a Criança (PNAC III), com vista a impulsionar a inclusão das crianças nos processos de planificação e avaliação dos planos estratégicos relevantes para a implementação dos seus direitos.
A ministra Ivete Alane, uma das intervenientes no evento, sublinhou que os dois instrumentos são “mapas para o futuro,” concebidos para orientar políticas que assegurem saúde, educação, proteção e participação das crianças em todo o país. “Queremos que a vida das crianças em todas as províncias melhore, que diminuam a violência, as uniões prematuras e o trabalho infantil, e que sejam criados mais espaços para ouvir a sua voz,” afirmou.
O compromisso reforça resultados já alcançados, como a redução da mortalidade infantil de 97% para 60% por mil nascidos vivos, a queda da desnutrição crónica de 43% para 37% e a taxa de escolarização no ensino primário, superior a 96%. Apesar desses progressos, a ministra alertou para os desafios que persistem, como “crianças fora da escola, violência e fenómenos associados às mudanças climáticas.”
“O PQG e o PNAC III não são apenas planos: são compromissos concretos para transformar sonhos em realidade. As crianças são o coração deste trabalho,” concluiu Ivete Alane
Por sua vez, a representante da plataforma 3R, Salomé Mimbiri, explicou que o documento lançado hoje, é um instrumento que vai facilitar a compreensão da criança sobre o que é o plano quinquenal do governo e também facilitar a monitoria dos indicadores percebidos como fundamentais para o desenvolvimento da criança.”
Ciente dos desafios alarmantes no que concerne a proteção da criança que o país enfrenta, Mimbiri sublinha que “nós, a Plataforma 3R, reforçamos o nosso compromisso em apoiar as crianças na construção deste entendimento e participação informada e ativa no processo da governação.”
Por seu turno, o Presidente do Parlamento Infantil Nacional, Elijas Caetano, afirmou que a nossa constituição diz que as crianças podem dar opinião sobre as coisas que lhes dizem respeito. “participar no lançamento deste instrumento que é PQG revela que a nossa voz é importante e que também podemos ajudar a construir um Moçambique melhor,” destacou. (Antónia Mazive)
