Maputo (IKWELI) – Um total de 907 crianças foram vítimas de violação sexual e uniões prematuras no primeiro semestre deste ano, em todo o país. Os casos foram denunciados à Linha Fala Criança (LFC), um serviço de utilidade pública de acesso grátis pelo número 116 em todo o país. A organização não-governamental World Vision-Moçambique (WV-Moç) considera que os dados vêm reforçar a necessidade e importância de se redobrar os esforços ora em curso para a protecção da criança, sobretudo aquela em situação de vulnerabilidade extrema.
De acordo com a LFC, Zambézia foi, durante o período em causa, a capital das uniões prematuras com 143 casos, seguindo-se-lhe Cabo Delgado e Sofala, com 79 e 73 registos, respectivamente, no ranking das três províncias com maior índice de incidentes do género. No que concerne às violações sexuais, Nampula, 83, Cabo Delgado e Manica, ambas com 75, estão no topo da lista que integra as restantes sete províncias do país e a capital Maputo.
“Nos últimos anos o nosso país registou progressos notáveis com a aprovação de instrumentos de extrema importância para o quadro legal de protecção à criança. Contudo é preciso que se perceba e assuma que a legislação por si não é um fim, mas um meio através do qual podemos almejar um presente e futuro melhores para a criança”, afirma Simione Mhula, Gestor Técnico de Protecção à Criança da WV-Moç.
Embora estes dados sejam um indicativo do grau de vulnerabilidade e exposição das crianças aos abusos e violações, ainda assim, a incidência destes crimes pode ser maior do que o reportado. Razão pela qual, a WV-Moç recomenda que o Governo considere liderar esforços colectivos para a mobilização de recursos técnicos e financeiros que permitam não só o funcionamento como também a expansão da Linha Fala Criança.
A LFC tem facilitado o acesso de menores às instituições de justiça e outros serviços de apoio às vítimas de vários tipos de incidentes relacionados com crianças adolescentes e jovens, através de reencaminhamento dos casos às autoridades e serviços competentes, reforçando o funcionamento dos sistemas e mecanismos de respostas a violência contra a criança existentes no país. (Redação)
