Nampula (IKWELI) – Finalmente, a Universidade Rovuma (UniRovuma), com sede na cidade de Nampula, tornou público, nesta quarta-feira (6), o veredito dos processos disciplinares que eram movidos contra 10 seus docentes afectos ao Instituto Superior de Ciências Naturais e Ambiente (ISRNA), localizado na cidade de Montepuez, província de Cabo Delgado.
Contras estes docentes pesavam acusações ligados ao assédio sexual, venda de notas, entre outras práticas antiéticas.
No comunicado 03/GR/UniRovuma/2025 – Desfecho de Processos Disciplinares, a universidade decidiu pela expulsão de Assane Meneses António Joaquim Saraiva e Cistélio Armando Pequenino Muando, enquanto que para Andalito Romão Giltina João, Óscar António, Talassamo Saíde Ali, Aires de Apriz Niperia, Costa Alberto Rui, Sacadura Simão Salvador e Mário Adolfo Januário foi imposta a pena de demissão. Saíde Daniel Alígora foi despromovido.
“A Universidade Rovuma, no cumprimento do seu dever institucional de garantir a legalidade, transparência e integridade nas suas actividades, comunica a toda a comunidade universitária e ao público em geral, que foram concluídos os processos disciplinares instaurados contra alguns funcionários, enquadrados na carreira de Assistente Universitário, por violação dos deveres funcionais, gerais e específicos,” começa por elencar o comunicado, documento que assegura que “os processos foram conduzidos em estrita conformidade com o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, bem como com a legislação complementar aplicável”, tanto é que “a instrução processual, pautada pelo rigor técnico-jurídico, permitiu apurar a responsabilidade disciplinar dos visados, evidenciando a prática de actos incompatíveis com os princípios da legalidade, ética profissional, mérito e justiça académica.”
O mesmo comunicado refere que “estas deliberações materializam o firme compromisso da Universidade Rovuma na prevenção e repressão de condutas antiéticas, na protecção do interesse público e na promoção de uma cultura organizacional orientada pela responsabilidade, transparência e boa governação,” por isso “a Universidade Rovuma, reitera ainda, a sua política de tolerância zero face a quaisquer práticas ilegais ou comportamentos contrários à ética institucional e continuará a reforçar os seus mecanismos internos de controlo e responsabilização.” (Aunício da Silva)
