Nampula (IKWELI) – A vice-presidente do Tribunal Supremo de Moçambique, Matilde Augusto Monjane, disse na manhã desta sexta-feira (4), na cidade de Nampula, que as manifestações pós-eleitorais ocorridas no país concorreram para a destruição de, pelo menos, 19 edifícios de tribunais, dentre recentemente construídos e outros antigos.
“A nível nacional, o maior número de tribunais [destruídos] foi na província da Zambézia, que registou 8 tribunais destruídos; na província de Maputo, foram 5 tribunais vandalizados; em Nampula, foram 4 tribunais vandalizados; e em Gaza, foram 2 tribunais vandalizados. Comecei por dizer que tivemos um retrocesso porque, como devem calcular, não foram apenas tribunais construídos no âmbito da iniciativa que foram vandalizados, mas também tribunais que já existiam, que não faziam parte, mas são locais onde nós julgamos e resolvemos as questões que nos são submetidas pelos cidadãos para a resolução de conflitos,” revelou, a juíza.
Monjane acrescenta que os mesmos tribunais carecem de uma requalificação, dado o elevado estado de destruição dos mesmos. “Alguns deles precisam ser construídos de novo, porque a vandalização foi tão grande que não permite a reabilitação, mas sim a nova construção. Refiro-me, por exemplo, ao caso da Manhiça, onde o tribunal foi completamente destruído. Em Liupo, as casas foram completamente destruídas. Já estamos em processo, já fizemos algumas avaliações, outras ainda estão em curso, daquilo que vão ser os custos. Alguns tribunais, aqui ao nível da província de Nampula, já estão na sua fase de conclusão de obras de reabilitação. Refiro-me concretamente aos tribunais de Eráti e Lalaua. E, mesmo vandalizados, esses tribunais não deixaram de funcionar, o sistema teve que encontrar alternativas.”
Fazendo o balanço da sua visita à província de Nampula, Matilde Augusto Monjane explicou que “faço uma avaliação positiva em termos de desempenho jurisdicional, estamos satisfeitos. Os magistrados estão a trabalhar com empenho, com afinco, apesar de algumas dificuldades que têm, inerentes à função, por um lado, e às condições de trabalho, por outro. Mas eles não deixam de trabalhar, por isso estamos satisfeitos relativamente à avaliação jurisdicional.” (Malito João)
