Maputo (IKWELI) – A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou esta terça-feira (24) que em Moçambique, só no ano de 2024, foram instaurados 8.106 processos-crime de Violência Baseada no Género (VBG) contra 8.376 do ano de 2023, representando um decréscimo de 270 processos.
Apesar de ter havido um decréscimo, o índice de Violência Baseado no Gênero no país continua elevado.
De acordo com a procuradora-geral adjunta da República, Anabela Chuquela, a província de Gaza registou maior número de casos, com 1.351, seguido da província de Inhambane, com 1.290, e a da Zambézia, com 927 casos.
A província de Maputo registou menor número de casos, com um total de 254, seguido da província de Cabo Delgado com 336 casos e de Manica com 459 Casos.
Do total, foram instaurados 4.002 processos por crime de violência física simples, 762 de violência física grave, 1.545 de violência psicológica, 27 de violência moral, 37 de coito com transmissão de doenças, 1.334 de violência patrimonial, 13 de violência social e 386 de desobediência, informou a magistrada do ministério público.
Chuquela falava à margem do lançamento da Campanha Digital de Prevenção e Combate a Violência Baseada no Gênero (VBG), cujo objectivo é com vista a prevenir a violência antes que ela aconteça a partir da educação e da promoção de relações saudáveis e de respeito, combater todas as formas responsabilizando os agressores e garantindo o acesso à justiça a todas as vítimas.
A procuradora frisou que o índice é muito preocupante e demostra uma necessidade de mudança de atitudes e paradigmas, de forma a tornar a prevenção e o combate contra VBG mais afectiva.
“A campanha que procedemos ao seu lançamento foi concebida para quebrar o silêncio, a partir de mensagens fortes gravadas e de acesso gratuito, com conteúdos educativos sobre diferentes tipos de VBG, como identificá-los, como e onde apresentar denúncia.”
Acrescenta que a VBG “não é um problema pessoal ou privado, mesmo que afecte directamente somente um, é um problema de todos nós para combatê-lo precisamos nos unir para construir um futuro onde o respeito e a dignidade do eu e do outro estejam acima de tudo.”
Outrossim, anunciou que a partir de uma ligação para o número 94321, qualquer pessoa de qualquer ponto do país poderá aceder as mensagens que contemplam orientações práticas e foram gravadas na língua portuguesa, changana, shimakonde, emacua e ndau.
Por seu turno, o representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime em Moçambique, António De Vivo, disse que em África, a taxa de homicídios de mulheres por parceiros íntimos ou familiares foi a mais alta do mundo, com 2,9 vítimas por 100 mil mulheres.
“Não obstante a gravidade deste cenário, os baixos níveis de denúncia continuam a ser um dos maiores obstáculos à justiça. Sem denúncia não há resposta. Sem resposta não há proteção, e sem proteção, as vítimas ficam duplamente desamparadas.” (Antónia Mazive)
