Maputo (IKWELI) – O Presidente da República (PR), Daniel Chapo, apelou nesta segunda-feira (23) ao apoio pelos moçambicanos na implementação da Lei sobre o Diálogo Político Inclusivo em curso no país, quando abria o Seminário Comemorativo dos 50 anos do constitucionalismo promovido pelo Conselho Constitucional.
Na sua intervenção, o PR recordou que um dos aspectos centrais da lei sobre o Diálogo político, entre outros, é a revisão constitucional, assente em três eixos, designadamente a reforma do Estado, do sistema de justiça e do processo eleitoral.
“Neste contexto, auguramos que as instituições que sustentam a nossa República, como é o caso do Conselho Constitucional, sejam fortalecidas e respeitadas, para que cumpram a sua nobre missão, com independência, imparcialidade, responsabilidade, competência, integridade e rigor técnico-científico.”
“O evento que decorre dois dias antes da comemoração do dia da independência nacional, a assinalar-se a 25 de Junho, reveste-se de simbolismo especial,” disse o Chefe do Estado sublinhando que “falar de constitucionalismo é falar de uma ideologia de organização política de um povo. Não se pode discutir o constitucionalismo sem mencionar o princípio do Estado de Direito e o princípio da democracia”.
Chapo frisou que a constituição define a identidade jurídica do povo moçambicano. “Continuemos juntos, nestes 50 Anos da Constituição, na construção e consolidação de um Estado mais justo, fraterno, pluralista, inclusivo e respeitador da Constituição, das leis e dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.” (Antónia Mazive)
