Nampula (IKWELI) – A 1ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMavota, na cidade de Maputo, proibiu o maior partido da oposição do país, Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) de realizar a segunda volta das eleições internas para a escolha do Secretário-Geral (SG) da agremiação.
O impedimento surge após Alberto Ferreira, membro do PODEMOS, ter submetido um pedido de providência cautelar ao tribunal contra o seu partido por não ter sido consagrado vencedor das eleições realizadas no passado dia 25 de Maio do corrente ano, alegadamente por não ter atingido 50% dos votos. Na altura, Ferreira obteve a maioria na primeira volta da votação para o cargo de Secretário-geral.
Na nota datada de 11 de Junho, o tribunal refere que “intima o requerido a se abster de realizar segunda volta das eleições internas para o Secretário-geral ou praticar qualquer outro acto que, directa ou indirectamente, possa colocar em causa a eleição já consumada até a decisão definitiva da Acção Principal.”
Além disso, o despacho indica ainda que o tribunal agendou para 19 do mês em curso a data em que o partido deverá ir à instituição de justiça para apresentar o contraditório face à decisão tomada.
“Designa-se o próximo dia 19 de Junho, pelas 09h30 horas, neste Tribunal, o contraditório diferido, nos termos do disposto no artigo 381/B n. 1 do Código de Processo Civil.”
Enquanto isso, contactado pelo Ikweli, o porta-voz do partido limitou-se a dizer que o este não irá pronunciar-se à volta do assunto, por estarem a correr os trâmites legais.
Vale recordar que Ferreira foi eleito ao cargo de Secretário-geral do partido após obter 37% dos votos, durante a 11ª sessão do conselho central, realizada entre os dias 24 e 25 de Maio último.
Importa destacar igualmente que, Alberto Ferreira foi deputado pela bancada parlamentar da Renamo na legislatura passada, sendo agora membro do Podemos, partido que afirma ter fundado. (Ângela da Fonseca)
