Nampula (IKWELI) – A província de Nampula, no norte de Moçambique, clama pela digitalização dos arquivos de serviços públicos, como conservatória, sectores administrativos locais e outros.
No decurso das manifestações pós-eleitorais, a província viu 20 dos seus arquivos destruídos.
O clamor foi lançado na passada segunda-feira (09), pelo director do gabinete do Secretário de Estado, Rodrigues Ussene, aquando das comemorações do Dia Internacional do Arquivo, celebrado sob o lema “arquivo acessível e arquivo para todos”.
Para além das manifestações, Ussene lembrou que a província de Nampula é ciclicamente atingida pelas mudanças climáticas, cujo efeitos deixaram impactos devastadores não só em infraestruturas e vidas humanas, mas também em arquivos públicos.
“Esses episódios trágicos e desafiadores, mostram-nos que a salvaguarda dos arquivos não é apenas para uma questão técnica, mas sim de soberania, justiça e continuidade do Estado e por isso, olhando esses efeitos, precisamos neste momento de começar a digitalizar os nossos arquivos (…). Precisamos garantir que mesmo diante das adversidades os arquivos permaneçam acessíveis, protegidos e resilientes.”
De acordo com o representante do Secretário de Estado, a destruição dos arquivos a nível da província, com destaque para os distritos de Eráti, Mossuril, Lalaua, Larde, Liupo e Ilha de Moçambique contribuíram para o desaparecimento de documentos, processos individuais, certidões de nacimento, entre outros documentos indispensáveis na vida do cidadão, situação esta que coloca em risco o património documental, bem como a memória institucional.
“Nesses distritos os cidadãos estão a passar por situações preocupantes porque o arquivo nessas instituições é quase inexistente. Nestes locais para ter aquilo que é a memória institucional vai ser um pouco complicado, porque nesses locais todas nossas conservatórias foram vandalizadas, como certidão narrativa …”.
Por isso, aproveitou a ocasião, para apelar a todos os cidadãos para que independentemente de qualquer tipo de descontentamento, revolta, insatisfação ou manifestação não tenham como alvos os arquivos públicos ou privados.
“Importa referir que a destruição de um arquivo acarreta inúmeras consequências e prejudica a sociedade das quais podemos destacar a perca de livros de registo de nascimento dos cidadãos, processos judiciais em instrução obstruindo assim o acesso a justiça. Exposição de informações classificados e o seu acesso por pessoas não autorizadas e temos também o risco de roubo ou vazamento de informações, a perda de reputação da instituição, órgão ou empresa pública, destruição da memória institucional com severas implicações políticas, económicas entre outros.”
Vale destacar que o Dia Internacional de Arquivos foi instituído pela Assembleia Geral do Conselho Internacional de Arquivos, em 2007, e é comemorado anualmente a 09 de Junho. Moçambique celebra esta data desde 2012, através de actividades como palestras, debates e visitas aos arquivos. (Ângela da Fonseca)
