Nampula (IKWELI) – O Conselho autárquico da cidade de Nampula prevê regularizar 3 mil obras que estão em processo de construção ilegal, durante a campanha de fiscalização, que vai durar três meses do ano em curso.
A iniciativa visa sensibilizar munícipes da cidade de Nampula por, alegadamente durante o trabalho de fiscalização levado a cabo pela edilidade, ter se constatado a existência de milhares de obras ilegais, em diversos pontos da urbe, concretamente licença de ocupação de terra, licença de construção, títulos de Direito e Aproveitamento de Terra (DUAT’s) e outros.
Esta informação foi partilhada na manhã desta quarta-feira (21), durante uma conferência de imprensa concedida pelo vereador do pelouro da Infraestruturas, Urbanização e Meio Ambiente do Conselho Municipal da cidade de Nampula, Stefan Marcelino.
“No âmbito das actividades de fiscalização e de reconhecimento de construções ao nível da nossa cidade de Nampula, notamos que muitas construções estão a decorrer em diversos bairros da nossa urbe sem a devida autorização. Significa que os munícipes estão a construir sem ter a licença de ocupação do solo e o DUAT, essa situação encorre na violação daquilo que é a nossa postura municipal.”
Na mesma senda, a fonte acrescentou que “havemos de adoptar medidas para facilitar o cidadão a adquirir esses documentos, mas também nós como conselho municipal, decidimos que estes requisitos vão ser simplificados.”
A nossa fonte explica que a licença de construção é importante na vida dos munícipes, alegando ser um patrimônio próprio para todos os cidadãos que pretendem construir ou mesmo ocupar as terras da urbe.
“É importante ter licenças, porque a situação de construção encontra-se de forma legal, porque os móveis que construímos, depois constituem um patrimônio do próprio munícipe, é necessário que esse patrimônio tenha a documentação, sendo que não é permitido construir qualquer que seja imóvel sem possuir licença de construção e licença de solo,” concluiu a fonte. (Virgínia Emília)
