Nampula (IKWELI) – No passado mês de Fevereiro do ano em curso, o município da cidade de Nampula arrancou com o processo de cadastro de imóveis para a cobrança do Imposto Predial Autárquico (IPRA), tendo até ao momento registado 44.706 móveis.
Por via disso, o presidente da autarquia de Nampula, Luís Giquira, partilhou recentemente à imprensa que dentro de dias poderão arrancar com o processo de cobrança do IPRA.
A cobrança deste tipo de imposto na cidade de Nampula iniciou em 2015, quando a autarquia era dirigida pelo malogrado Mahamudo Amurane.
“Nos próximos tempos vamos anunciar a cobrança do IPRA, porque há muitas casas a nível da nossa urbe que não estão a pagar, estamos agora a fazer o cadastro dos imóveis.”
Segundo o autarca, trata-se de um cadastro que visa essencialmente, através das receitas, criar melhorias em espaços públicos, como por exemplo, proporcionar acesso gratuito à internet para os cidadãos durante 30 minutos por dia em locais específicos, além de garantir que todos os edifícios sejam pintados externamente.
Com o início da cobrança do IPRA, o município projecta uma receita anual superior a 200 milhões de meticais.
Já no que concerne a cobrança de taxas a nível dos mercados e feiras, por conta das manifestações violentas assistidas no país, a autarquia de Nampula teve dificuldades para dar seguimento às cobranças diárias. Entretanto, “no mês passado superamos, o que quer dizer que no mês passado surpreendeu-nos, tivemos uma receita na ordem dos 75% do que já estava programado, já é um bom indicador.”
Contudo, o executivo de Luís Giquira tenciona reunir com os vendedores informais com vista a sensibilizá-los a abandonar a prática de venda nos passeios e estradas da urbe, como é o caso dos bombeiros, CFM entre outros pontos.
“Queremos apelar, não estamos a dizer que vamos tirar amanhã, mas queremos reunir com os nossos vendedores informais, conversar e criar condições que foram colocadas por eles e gradualmente irmos retirando os vendedores para poder libertar as vias de acesso.”
Giquira acredita que 30 dias serão suficientes para esta educação cívica, bem como para a reabilitação dos mercados e locais onde os vendedores serão alocados.
“Garantir as condições de saneamento nos nossos mercados e começarmos a fazer esse trabalho.”
Por outro lado, Giquira reage sobre a falta de combustível na urbe, afirmando que “encaramos com muita preocupação, nós sabemos que os nossos automobilistas têm tido dificuldades em abastecer as suas viaturas, mas estamos em coordenação com o governo provincial e temos recebido alguma explicação sobre a falta de combustível na nossa província.” (Ângela da Fonseca)
