Violação de regras em Nampula: Obras da edilidade sem placas de identificação

Nampula (IKWELI) – É de praxe , nos últimos tempos, verificar construções levadas a cabo pela autarquia da cidade de Nampula que não ostentam placas de identificação de obras, o que de alguma forma contrária aquilo que é a própria postura municipal relacionada com a transparência.
Trata-se de uma ausência que dificulta a identificação das obras e a informação aos cidadãos sobre a natureza das mesmas, o responsável e o prazo de conclusão, o que contribui para suspeitas de transparência e o respeito pelos munícipes.
Recentemente, o município lançou a pedra para a construção da estrada do Matadouro, na ocasião, em conferência de imprensa, o autarca Luís Giquira revelou que a mesma está orçada em 150 milhões de meticais, para 2,4 quilómetros, num prazo não mais que seis meses.
Contudo, no local nota-se ausência de placas oque dificulta que os munícipes saibam o objecto da obra, quem está a realizar e quando será concluída.
Uma situação que obrigou as bancadas da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) na assembleia municipal a lançar duras críticas ao executivo de Luís Giquira na I sessão realizada nos dias 23 e 24 do mês em curso.
Um dos críticos a situação é Carlos Saíde, da bancada do MDM na assembleia municipal da cidade de Nampula. “Temos verificado um pouco a extensão do nosso município a realização de certas empreitadas que não observam os princípios de legalidade, finalidade, prossecução, transparência (…), portanto, estou a falar de falta de placas, indicadores de custos da obra que estão a ser efetuados nas nossas estradas”.
Segundo Saíde, a ausência desses princípios está ligada com à falta de transparência, por isso, considera ser urgente a correção do mesmo.
“Vamos seguir à risca o ditado popular que diz quem não deve não teme”.
Por outro lado, da bancada da Renamo, Jeremias Rodrigues, condena o comportamento do município e pressupõe que “aqueles que são inimigos da verdade vão continuar com esse comportamento. Nós como munícipes temos que saber quanto é que vai custar aquela obra, porque essa obra não é custeada pelo presidente do município, mas sim, os munícipes de Nampula.”
De acordo com a legislação urbanística e de ordenamento territorial vigente na maioria dos municípios (como o Regulamento de Licenciamento de Obras e o Regulamento de Urbanização e Edificação), todas as construções devem exibir uma placa com informações, como o número do alvará da construtora, o responsável técnico, o fiscal, o orçamento e o prazo da obra.
Por isso, cabe ao município, por meio do seu departamento de fiscalização, verificar se a obra está devidamente licenciada e se cumpre os regulamentos técnicos e legais.
Contudo, em jeito de resposta, Luís Giquira assumiu o erro, tendo prometido, na ocasião, resolver a situação nos próximos dias. (Ângela da Fonseca)