Nampula (IKWELI) – Os Chefes das bancadas parlamentares da Assembleia da República de Moçambique (AR) foram unânimes ao considerar,recentemente, legítima a greve dos profissionais de saúde que iniciou no passado dia 17 de Abril com previsão de término em 30 dias prorrogáveis.
Os posicionamentos foram feitos à imprensa aquando da visita feita a província de Nampula, quando questionados sobre a paralisação das atividades por parte dos profissionais de saúde.
O chefe da bancada parlamentar do PODEMOS, Sebastião Mussanhane, entende que os profissionais de saúde estão a revindicar os seus direitos e como, parte da AR, prometem pressionar o governo por forma a responder tais inquietações e outros problemas que assolam o país.
“São problemas legítimos, posso até sentir a dor e,se formos a ver, as nossas unidades sanitárias não proporcionam aquilo que é a dignidade no atendimento público e é preciso que seja feito alguma coisa. E nós pensamos que estão dentro da sua razão, é preciso que se preste atenção a esta classe profissional.”
Por sua vez, Fernando Bismarque, chefe da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que igualmente considerou legítima a paralisação das actividades, justificou que nos últimos 10 anos, a administração pública tem se mostrado deficitária.
“Essa degradação foi agravada com a implementação da Tabela Salarial Única (TSU), e isso exigirá, por parte do governo e do parlamento, encontrar os melhores caminhos para reanimar e revitalizar a Função Pública, criando melhores condições salariais e de trabalho para os enfermeiros, professores, polícias e outros funcionários da Administração Pública, portanto, entendemos que é legítima esta preocupação.”
Apesar de ser legítima, Bismarque entende que a mesma não deve colocar em causa o direito a saúde do povo moçambicano socorrendo-se ao slogan do Ministério da Saúde “O nosso maior valor é a vida”.
“A greve na saúde não pode significar o abandono de doentes que são inocentes. É importante que os profissionais, embora tenham o direito de revindicar, também olhem para o povo que é a razão de ser e de estar do sistema de saúde.”
Já o porta-voz da Frelimo, Manuel Ramussane, esgrimiu que como deputados da AR é chegada a hora de reflectir sobre algumas acções com vista a melhorar as preocupações nas revindicações dos agentes da saúde.
“É legítimo o direito de greve, é legítima a questão que levanta, mas dizer que é preciso olhar para a saúde pública, o cidadão precisa de cuidados. Quero acreditar que o governo tem estado a par da situação e nós vamos continuar a mobilizar o governo no sentido de poderem resolver os problemas que apoquentam este segmento da sociedade que são os agentes da saúde.”
APSUSM poderá anunciar a segunda fase ainda esta semana
Por outro lado, em entrevista ao Ikweli, nesta segunda-feira (21), o presidente da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), Anselmo Muchave, afirmou que, caso o governo continue a não cumprir com os acordos firmados em junho e agosto de 2023 relacionados com salários, condições de trabalho e recursos necessários para o exercício das suas funções, poderão anunciar ainda esta semana a segunda fase que “será mais grave.”
Segundo esclareceu Anselmo Muchave, esta paralisação encontra-se na primeira fase que consiste na alteração dos horários dos profissionais de saúde, que se encontram a trabalhar apenas das 07:00 às 15:30, “segundo o horário estabelecido pela lei”, com observância de 30 minutos de intervalo.
“Nós como associação reiteramos o diálogo com o governo, o que sucede é que tivemos 88% da greve e o que esperamos é que dentro desta semana vamos lançar uma outra fase que iremos nospronunciar em breve e dizer que só iremos desistir quando o governo ceder aquilo que são as nossas preocupações, caso não responda, será a fase mais grave.”
A greve tinha sido antes adiada no âmbito das negociações com o governo, mas os profissionais tinham já alertado para a “impaciência” dos associados, apesar de entenderem que os pacientes estão a se ressentir da paralisação.
“Há muitas queixas, muitos choros a pedir com que a associação libere um bocadinho as unidades sanitárias de tarde, mas não temos como, não temos outra saída a não ser fazer esse tipo de pressão porque também somos pessoas, há distritos e províncias que estão há mais de 27 meses sem suas horas extraordinárias, hospitais sem medicamentos, alimentação e sem material medico cirúrgico.”
Com tudo isso, o Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, manifestou prontidão em estabelecer um diálogo construtivo com os profissionais de saúde que preveem continuar paralisados durante 30 dias prorrogáveis, caso não sejam alcançados acordos satisfatórios com o governo.
O país tem um total de 1.778 unidades de saúde, 107 das quais são postos de saúde, três são hospitais especializados, quatro hospitais centrais, sete são gerais, sete provinciais, 22 rurais e 47 distritais, segundo dados mais recentes do Ministério da Saúde. (Ângela da Fonseca)
