Nampula (IKWELI) – A Procuradoria Provincial de Nampula, região norte do país, reuniu, na semana passada, os seus magistrados para discutir técnicas de combate a corrupção que envolve a este grupo de profissionais, bem como encontrar formas de desencadear acções de responsabilização, divulgação do código de conduta de prevenção, mitigação e gestão de casos disciplinares destes.
Estêvão Eduardo, da Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público (AMMP), comentou na ocasião que “há casos envolvendo magistrados reportados, mas na sua linha geral sempre quando são identificados comportamentos desviantes nós temos o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público que é um órgão de gestão e disciplina” para dirimir.
“A instituições de justiça devem ser doptadas de ferramentas capazes de induzir o magistrado na sua actuação de forma equilibrada, eficiente e a não enveredar pelos actos contrários a ética e deontologia profissional que rege o estatuto de magistrados do Ministério Público,” disse.
A fonte, também, entende que a promoção de capacitação de estratégias e combate a corrupção pode propiciar o fim de actos ilícitos envolvendo os magistrados e outros que velam pelo sector da justiça.
“Entendemos nós que esta ferramenta trará, com certeza, uma mais-valia na actuação dos magistrados, de modo a conscientizar e pautar por uma conduta adequada,” sublinhou,
E o Procurador Provincial de Nampula, Osvaldo Rafael, disse na ocasião que vai garantir o cumprimento dos
princípios e directrizes de actuação dos magistrados. (Nelsa Momade)
