Nampula (IKWELI) – Comunidades do distrito de Moma, a sul de Nampula, mandataram 6 representantes para abordarem o governador provincial, Eduardo Mariamo Abdula, sobre os mecanismos de gestão, transparência e atribuição dos valores provenientes dos impostos da exploração mineira.
Ao todo, a província recebe, anualmente, o correspondente a 10% de contribuição fiscal de cada empreendimento mineiro em actividade na província e com quota para o efeito. Deste montante, 2.75% é encaminhado para as comunidades onde ocorre a exploração, a fim de satisfazerem as suas necessidades, e 7.25% é gerido pelo Conselho Executivo Provincial, para atender a outras preocupações locais.
Entretanto, sucede que a população de Moma não ficou satisfeita com o valor recebido referente ao exercício económico corrente, pois esperavam receber perto de 5 milhões de meticais, mas apenas receberam um milhão e trezentos mil meticais (1.300.000,00Mt).
Esta situação não agradou a população, que tratou de mandatar um grupo para falar com as autoridades provinciais. A intenção inicial era serem recebidos pelos Serviços Provinciais de Economia e Finanças e, na dificuldade, dirigiram-se ao gabinete do governador, o qual não se fez de rogado, tendo-os recebido na sua residência oficial.
Com este valor, segundo Mussa Issa, representante do grupo, esperava-se a construção de um mercado, mas ficaram encurralados, por não terem conseguido honrar o compromisso com o empreiteiro seleccionado para o efeito pela comunidade.
Esta é a primeira vez que o distrito de Moma recebe os referidos fundos, a expectativa era enorme.
Eduardo Mariamo Abdula, governador de Nampula, considerou legitima a preocupação da população e assegurou que vai inteirar-se da situação que ditou a redução do valor, mas explicou que tal deveu-se a mudanças no decreto que fixa o processo de planificação com os referidos fundos, que, actualmente, devem constar na lei orçamental do ano de exercício.
O governador entende que houve uma fraca comunicação com a população, tanto é que garantiu a melhoria deste quesito, como também, “eu sou o vosso porta-voz, porta-voz da minha população, por isso vou levar a vossa preocupação para outros níveis e depois trago-vos a resposta”.
Por outro lado, Abdula pediu paciência à população de Moma, por via dos seus líderes, chamando atenção para uma maior vigilância para que situações dessas não sejam usadas como protesto para a divisão e desestruturação das “nossas comunidades”. (Redação)
