Nampula (IKWELI) – Os 13 membros do partido Renamo eleitos para a Assembleia Provincial (AP) de Nampula foram investidos nesta segunda-feira (20), contrariamente, ao pronunciamento do seu porta-voz, Nelson Carvalho, que aponta uma contrariedade a esta situação.
Ao todo, foram investidos 103 novos membros da AP do maior círculo eleitoral do país, precisamente 63 da Frelimo, 23 do PODEMOS, 13 da Renamo e 4 do MDM [Movimento Democrático de Moçambique], numa cerimónia publica orientada pelo Juiz Presidente do tribunal Judicial da Província de Nampula, Mahomed Khaled Varinda.
O ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, foi o membro do Conselho de Ministro que testemunhou o acto, e recordou aos empossados que “a Assembleia Provincial é um órgão deliberativo da governação descentralizada provincial, constituído por três órgãos, nomeadamente a plenária, a mesa e as comissões de trabalho e dirigido por um presidente da assembleia provincial, exercendo três funções essenciais, que é a função representativa de toda a população desta província, de tal modo que como assembleia provincial ninguém mais dentro da assembleia passará a representar o seu partido ou seu movimento, mas sim passará a representar a população da província de Nampula independentemente das sua crenças e religião, a função fiscalizadora, cabendo necessariamente verificar e acompanhar todas as tarefas de governação em prol da população e, também, a função normativa, aonde caberá este órgão, a Assembleia Provincial, criar normas específicas para reger as populações da província de Nampula, naturalmente para o bem-estar e o desenvolvimento”.
Impissa precisou que, como órgão deliberativo, a AP tem uma responsabilidade acrescida na implementação do mandato que vai de 2025 a 2029, usando outros instrumentos estratégicos e programáticos, queira o plano de actividades, queira os orçamentos anuais.
“Uma vez aprovados estes instrumentos, cabe a Assembleia Provincial proceder a fiscalização da sua implementação, exercendo a prestigiada função fiscalizadora, por tanto fiscalizarão exactamente os instrumentos que tiverem aprovados nesta casa.”, elucidou o ministro, que apontou a necessidade de colaboração e/ou cooperação permanente com demais instituições.
Os membros da AP de Nampula investidos nesta segunda-feira dizem-se prontos para cumprir a missão que lhes foi confiada pelo eleitorado.
“Queremos pressionar o executivo confiado pelo povo macua a exercer aquilo que prometeu durante a campanha eleitoral passada, como é o caso do melhoramento das estradas, porque os nossos distritos têm estradas estragadas e temos a população a sofrer por falta de água e escola”, disse Felizardo Mucussete, membros do MDM na AP de Nampula.
Lucas Poporo, da bancada da Frelimo, garantiu que após receber os instrumentos programáticos, por parte do Conselho Executivo Provincial, poderá fazer uma apreciação responsável na tentativa de apoiar o governo, de modo que se engaje e daí fazer a monitoria e fiscalização da sua execução.
Dias Coutinho, do partido PODEMOS, sublinhou que sendo pela primeira vez que o seu partido entra na Assembleia Provincial as expectativas são enormes, “porque nós como representantes dignos do povo queremos representar com condignamente”. (Malito João)
