Nampula (IKWELI) – A onda de protestos que se assiste no país, devido aos resultados eleitorais proclamados pelo Conselho Constitucional que dão vitória ao partido Frelimo e ao seu candidato a presidência de Moçambique [Daniel Chapo], tem vindo a gerar danos em estabelecimentos comerciais e infraestruturas públicas e privadas.
Tal situação não poupou algumas instituições de justiça, sendo que as manifestações violentas impactaram de forma negativa no sector judiciário atingindo um total de 18 edifícios de tribunais em, pelo menos, quatro províncias de Moçambique, nomeadamente Maputo, Gaza, Zambézia e Nampula respetivamente.
A informação foi partilhada pelo Presidente do Tribunal Supremo de Moçambique, Adelino Muchanga, aquando da inauguração do Tribunal Superior de Recursos de Nampula.
Segundo Muchanga, o maior destaque vai para a província da Zambézia, onde foram vandalizados tribunais edificados em 8 distritos, seguido de Nampula que assistiu o mesmo cenário em 4 distritos.
“Tivemos alguns constrangimentos recentes com a vandalização de edifícios do tribunal KaMaxaquene na cidade de Maputo, tribunal de Infulene e Manhiça na província de Maputo, Chibuto e Macia na província de Gaza, Ilé, Inhassunge, Lugela, Morrumbala, Mocubela, Mulevala, Namacurra e Pebane na Zambézia, Lalaua, Larde, Liupo e Eráti, na província de Nampula″.
Para Muchanga, a vandalização desses tribunais poderá significar um retrocesso no que concerne a tramitação, assim como a celeridade dos processos, alguns deles que já tinham sido julgados, esperando apenas a leitura da sentença e outros que aguardavam pelo julgamento, mas todos eles foram destruídos.
Por conta disso, os órgãos judiciários terão a missão de reconstituir tais processos, para o efeito, o presidente do Tribunal Supremo pede a colaboração de todos com destaque para o Ministério Público, Serviço Nacional de Investigação Criminal, Serviço Nacional Penitenciário, testemunhas e declarantes.
“Teremos que faze-lo e trazê-lo novamente a barra da justiça aqueles que tentaram furtar-se da actuação do Estado. Lamentamos antecipada a demora na resposta judicial em relação a esses processos, alguns estavam na fase de julgamento, outros já tinham sido julgados esperando-se apenas a leitura, mas infelizmente teremos que entrar agora na fase de reconstituição e isso leva algum tempo”, disse.
De lembrar que, os tribunais ora destruídos, faziam parte do programa de governação de Filipe Jacinto Nyusi, iniciada em 2021, intitulado “Um Distrito, Um Tribunal Condigno”. Por conta disso, o estadista moçambicano expressou a sua indignação com o sucedido.
“Depois de muito sacrifício para edificar esses tribunais, e em um minuto tudo que fizemos ao longo de anos, alguém decidiu por abaixo, infelizmente hoje, destruído por aqueles que reclamam a justiça”. (Ângela da Fonseca)
