Nampula (IKWELI) – O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula (GPCCN) ordenou nesta segunda-feira (16) a detenção do então director do Serviço Provincial de Infra-Estruturas, Gil de Carvalho, indiciado de ordenar a alienação de imóveis do Estado a seus parentes, precisamente cunhado, filho e esposa.
Segundo sabe o Ikweli, Carvalho tinha sido suspenso da posição governativa por práticas corruptas há mais de um mês.
Em comunicado de imprensa, o GPCCN explica que “os factos ocorreram entre os anos de 2022 e 2024, e foram identificados diversos actos que violaram os procedimentos administrativos no processo de alienação de imóveis do Estado, e constatou-se que o então Chefe do Posto Provincial da APIE – Nampula celebrou oito (08) contratos de arrendamento de imóveis do Estado, localizados nas cidades de Nampula, Nacala-Porto e no distrito de Angoche, em desrespeito as normas aplicáveis e não datados” e que “o então Director do Serviço Provincial de lnfra-estruturas de Nampula, que acumulava as funções de Chefe da Comissão de Avaliação e Alienação de lmóveis de Habitação do Estado, autorizou a alienação dos
imóveis em desconformidade com o prazo legal para reclamações pelos interessados e em um imóvel houve avaliação posterior a autorização. Alguns dos imóveis foram adjudicados a familiares directos do mesmo (cunhado, filho e esposa), configurando conflito de interesses”.
Para sacar os imóveis do Estado, os inquilinos trataram de registar os mesmos, tal como atesta o comunicado do GPCCN, por isso “estão em curso diligências legais para o cancelamento desses registos e a subsequente recuperação dos imóveis ao património do Estado. Entre os imóveis envolvidos, destaca-se um imóvel protocolar, destinado para residir o Chefe do Posto Provincial da APIE – Nampula”.
O processo conta com 4 arguidos, e na tarde desta segunda-feira foram apresentados a um procurador para a legalização da prisão na 1ª Esquadra da cidade de Nampula. (Redação)
