Maputo (Ikweli)- A Comissão Nacional de Direitos Humanos Condena o assassinato macabro e desumano protagonizado por pessoas desconhecidas contra Elvino Dias, Advogado Moçambicano e Paulo Guambe Mandatário do partido PODEMOS, e diz que isso constitui uma grave violação de direitos humanos sobretudo o direito a vida e segurança, proceituados na constituição da república e demais instrumentos nacionais e internacionais de direitos humanos.
“A Impunidade não pode ser tolerada, pois significaria um enfraquecimento das garantias básicas de direitos humanos.”
Diante da gravidade dos factos, a CNDH, instituição pública com mandato de promover e defender os direitos humanos, insta a procuradoria Geral da República (PGR) e o Serviço Nacional de Investigação Criminal( SERNIC) a investigar e esclarecer com celeridade os contornos deste crime, com vista a responsabilizar os presumíveis autores materiais e morais, lê-se no documento partilhado pela CNDH.
Afirma ainda o Documento que a Constituição Nacional de Direitos Humanos(CNDH) constitui uma equipe independente de trabalho que está a realizar diligências para um levantamento preliminar da ocorrência “deste modo, comprometemo-nos a acompanhar de perto este processo e exigir que as instituições de justiça e segurança cumpram com seu dever de garantir que os perpetradores deste acto sejam responsabilizados criminalmente entre outras medidas de natureza administrativa,” Concluiu.(Antónia Mazive)
