Sobre a dívida milionária no município de Nampula : Elenco de Giquira tenta “limpar-se” e diz que parte do dinheiro ficará na reserva

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Nampula (IKWELI) – O conselho municipal da Cidade de Nampula convocou a imprensa nesta quinta-feira (8) para tentar explicar-se em torno da finalidade da primeira dívida milionária que criou agitação no seio dos munícipes, e disse que dos 50.000.000,00Mt (cinquenta milhões de meticais) metade do valor ficará na reserva e que a edilidade irá utilizá-lo somente se tiver necessidade para pagar salário aos funcionários.

Na nossa edição 1490, publicada no passado dia 31 de Julho do ano em curso, destacamos a matéria referente a pretensão do conselho municipal da cidade de Nampula em contrair uma dívida bancaria de 50 milhões de meticais junto dos bancos comerciais, sobre a qual seria aplicada uma taxa comercial, máxima, de 1,5%, em que metade do valor, isto é, 25.000.000,00Mt (vinte e cinco milhões de meticais) seria destinada ao pagamento de salário aos funcionários, o que iria evitar atrasos nesse processo de remuneração.

Outra metade seria destinada as áreas de salubridade, onde seria construído três sanitários públicos, sector de transporte, requalificação dos mercados da urbe, para além de financiamento a pequenas e microempresas dos munícipes.

A proposta de adesão ao referido crédito bancário foi aprovada no decurso da segunda sessão ordinária da Assembleia Municipal, pela bancada da Frelimo, pois a Renamo votou contra a proposta e a bancada do Movimento Democrático de Moçambique absteve-se.

Após sair na imprensa, a edilidade chefiada por Luís Madubula Giquira foi severamente criticada, sobretudo, pelo facto contrair a dívida para pagar funcionários, para além de o crédito ser solicitado poucos meses após assumir o governo.

Face a essas nuvens de críticas, os gestores do município convocaram os órgãos de comunicação social, nesta quinta-feira, pois entenderam que a informação saiu de maneira incompleta na mídia, pois em quase todos órgãos que publicaram a matéria não referem a componente de reserva da metade do crédito.

Portanto, em conformidade com Pereira Napuanha, vereador do pelouro de Finanças, Planificação e Património, na autarquia de Nampula, o município não irá levar todo valor do crédito, pois os 50% ficaram na reserva, lá mesmo no banco, e o município só irá solicitar caso haja alguma necessidade, sobretudo para o pagamento de salários. Trata-se de uma linguagem quase codificada.

“E nós gostaríamos de esclarecer que, em nenhum momento, o Conselho Municipal da cidade de Nampula disse que não tinha disposição financeira para garantir o pagamento de salários, que é aquilo que está se fazer parecer”, referiu Pereira Napuanha.

“O Conselho Municipal da Cidade de Nampula tem, sim, as condições financeiras de fazer o pagamento integral de salários de todos os funcionários do município. O que nós quisemos junto da Assembleia e esta aprovou por maioria, foi um financiamento para investimentos, num total de 50 milhões de meticais. Esses 50 milhões de meticais seriam repartidos para cinco áreas, dentre elas recursos humanos, actividades económicas, áreas dos transportes e salubridade”, disse prosseguindo.

“O que vai acontecer, se eventualmente, os bancos concordarem, é que o Conselho Municipal vai fazer uma espécie de reserva de 25 milhões de meticais, e não na totalidade dos 50 milhões de meticais. Estes 25 milhões de meticais vão servir para, em casos de necessidade, o Conselho Municipal fazer uso. Queremos dizer, se o Conselho Municipal não fazer o uso desses 25 milhões de meticais não existe nenhum juro a ser pago pelo Conselho Municipal, ao banco comercial”, alegou Napuanha.

Explicou ainda “os 25 milhões alocado aos recursos humanos é para fazer cobertura, havendo necessidade, todos nós sabemos que o município depende da arrecadação de receitas. Em períodos como último trimestre do ano, temos dificuldades, sim, e há uma previsão de termos dificuldades nessa altura”.

“Não se deve entender que as transferências do Estado que são feitas em algum momento com atraso, devem fazer cobertura na totalidade de salários, não, nós também, no entanto conselho municipal, temos despesas correntes. Os outros 25 milhões vão servir para fazer cobertura de investimentos”, anotou Pereira Napuanha. (Constantino Henriques)

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