Nampula (IKWELI) – A Juíza Presidente do Tribunal Judicial da província de Nampula, Ana Paula Muanheue, relata, com preocupação, a existência de tribunais judiciais distritais que, ainda, funcionam em condições deploráveis, sobretudo no quesito de infra-estruturas.
“Em Angoche, Ilha de Moçambique e Meconta nós funcionamos em edifícios precários, imagina-se numa antiga loja. Até o edifício da Ilha pode ser considerado um primeiro tribunal museu do país”, disse a veneranda, explicando que a província apenas foi contemplada com 5 infra-estruturas no âmbito da iniciativa presidencial “Um distrito, um tribunal condigno”.
Os distritos de Mogovolas, Nacarôa e Muecate são outro exemplo, segundo Muanhueue, onde os tribunais funcionam acoplados a casas de cultura e antigos armazéns.
Igualmente, há distritos em que para os cidadãos terem acesso a um tribunal precisam percorrer, no mínimo 50 quilómetros, tal como se observa em Mogincual. “Quero voltar a recordar a preocupação de Mogincual, agora a situação agravou-se por falta de transporte, os magistrados viajam de ambulância de Namige para Liupo para realizar julgamentos, lá em Namige não temos tribunal. Imagina só, as vezes viajamos no carro da polícia, todos ensardinhados, há situações em que os implicados nos casos não têm como se deslocar de Mogincual a Liupo”, anotou a Dra. Ana Paula Muanhueue.
Lembre-se que Liupo foi um posto administrativo do distrito de Mogincual, pois no recrudescimento da guerra dos 16 anos, foram removidos os serviços básicos da vila sede de Namige para Liupo onde permaneceram até o ano de elevação desta ultima a categoria de distrito, O retorno de alguns serviços básicos a vila de Namige, até aqui, está sendo de forma muito lenta. (Nelsa Momade)
