Nampula (IKWELI) – Na cidade de Nampula, maior centro urbano do norte de Moçambique, trabalhadores de estabelecimentos comerciais (lojas, boutiques e outros), empregados domésticos e guardas, reclamam por exercerem as suas actividades sem contratos formais, facto que concorre para a violação dos seus direitos mais básicos, como férias e pagamento de salários dignos à luz da lei moçambicana.
O Ikweli apurou há casos em que os trabalhadores chegam a ser despedidos caso faltem ao serviço por conta de enfermidades.
Abiba Atibo, mãe de uma menina, actualmente desempregada, conta que trabalhou por mais de 7 anos numa uma loja de venda de roupa localizada no bairro dos Poetas, na não menos conhecida zona dos bombeiros, e foi demitida por ficar mais de um mês em casa após dar à luz. “Quando tive minha filha fiquei um mês e duas semanas em casa porque foi cesária, quando voltei ao trabalho encontrei outra pessoa no meu lugar, sem entender os porquês, fui perguntar ao meu “Boss”, simplesmente disse que eu fiquei muito tempo em casa, ele disse “Você demorou voltar””.
“Fui aconselhada por pessoas a ir meter queixa no Sindicato Provincial, porém não tive sucesso, porque nunca tive um documento que diz que eu trabalhava naquela loja, nosso contracto foi verbal”, lamentou Abiba.
Sérgio Bernardo, de 48 anos, guarda num prédio da cidade, disse que não tem contrato e trabalha há muitos anos como guarda deste prédio “Eu trabalho aqui há mais de 15 anos, comecei a trabalhar com o dono do prédio, quando perdeu a vida continuei a trabalhar para a filha, durante este todo tempo meu salário não subiu, recebo 5.000,00Mt (cinco mil meticais) e que tem meses que a senhora me desconta por falta, mesmo quando trago receitas do hospital”.
Bernardo conta que devido a idade e a falta de emprego ele não pode abandonar o trabalho. “Eu já estou velho, por causa de idade não tenho como deixar de trabalhar, muitas vezes já pensei em deixar e sentar em casa, mas penso crianças vão comer o quê? Mesmo a ser descontado sem razão só posso aguentar”.
E na unidade comunal do Cossore, no bairro de Muatala, uma empregada doméstica, também, denuncia a sua patroa, a qual não paga os seus salários há 6 meses e por exigir foi expulsa.
De 22 anos de idade, Fátima João é natural do distrito de Monapo e mãe de 3 filhos, a qual viu o trabalho doméstico como única saída para gerar renda e garantir o sustento da sua família
“Estava a trabalhar no quintal duma senhora, como empregada, há 5 anos, mas acima de 6 meses que não recebo”, disse, explicando que sempre que exige o salário é tratada com desprezo e arrogância, sendo, nalguns casos, dita para ir queixar onde quiser. “Já fui para a 1ª Esquadra, não se resolveu nada”.
Fátima diz-se desesperada, porque na esperança de um dia ter o seu salário pago, contraiu dívidas na sua vizinhança, actualmente fixada em 10.000,00Mt (dez mil meticais).
Macário Lourenço Rassimo, Secretário Provincial do Sindicato Nacional Dos Empregados e Guardas Domésticos (SNET) em Nampula, disse que “os trabalhadores não denunciam os casos de violência dos seus direitos trabalhistas por causa da cultura, dos poucos casos que temos nos é que vamos atrás dos casos de violência dos trabalhadores”. “ O que faz com que os trabalhadores não venham denunciar é por causa da nossa cultura, pois eu já andei em outras províncias, como Zambézia, Sofala e Cabo Delegado, e a reacção diante a violência é diferente, a nossa reacção é murmurar e não denunciar, quando temos suspeitas de violação dos direitos trabalhistas e vamos ao local, os trabalhadores por medo de perder seus empregos até defendem seus patrões dizendo que nada de errado se passa”.
Rassimo aproveitou a ocasião para sensibilizar a classe trabalhadora a sindicalizar-se. “Os trabalhadores devem vir para aqui para sindicalizarem-se, não esperarem que nos vamos ao encontro deles ou seja nos seus pontos de trabalho porque temos muita voz lá no quintal, apenas a sensibilização”. (Isa João e Virgínia Emília)
