Nampula (IKWELI) – O director da Divisão de Metrologia do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ, IP), Davide Magaia, avisou na cidade de Nampula que a instituição não vai tolerar aos fiscais municipais que viciem ou declarem em conformidade situações desonestas que se registem nas bombas de combustíveis e balanças.
Ao nível das cidades, as actividades de fiscalização e medição do INNOQ, IP são atribuídas aos municípios locais, por isso está em curso a divulgação da Política da Qualidade e Estratégia para a sua implementação, que visa aferir o cumprimento da lei sobre os instrumentos de medição sujeitos a verificação, como balanças, bombas de combustíveis, equipamentos hospitalares, de segurança e do meio ambiente da saúde.
“Há um trabalho que nós estamos a fazer de auditoria aos conselhos municipais como órgãos delegados, é nossa atribuição e competência auditarmos essas entidades, começamos na zona sul e vamos subir para o norte”, disse Magaia, prosseguindo que “de facto existindo esse tipo de situação vamos avaliar se esse tipo de actividade aqui em Nampula está sendo feita corretamente ou não, porque pode ser que, de facto pensemos que o conselho municipal está a proceder conforme, enquanto pode ser o caso de estarem a omitir alguns procedimentos e deixarem as balanças e bombas que não estejam a funcionar devidamente, então este trabalho de auditorias vai aferir isso, no caso de incumprimento dos memorandos da legislação por parte órgão delegado há também sanções que serão aplicadas a entidade a quem que foi delegada estas actividades”.
Segundo esta fonte, a instituição continua a registar com preocupação a existência, no país, de bombas de combustíveis que funcionam de forma irregular. “Temos encontrado de facto bombas de combustíveis que fornecem de forma irregular, mas essas irregularidades quando nós avaliamos, porque antes de fazer a fiscalização temos de abrir a bomba e verificar se tem selos, mas mesmo com selo colocados pelo conselho municipal a bomba tem essas falhas de fornecer abaixo dos erros admissíveis, o que nós fazemos é considerar que a bomba não falhou por viciação, por ser uma bomba que tem elementos mecânicos na medida que vai funcionando através das vibrações pode fazer com que o medidor falhe ou pule os dentes cujo condutor é regulado por dentes fixados e fornece abaixo, mas também tem casos que encontramos pessoas que fornecem a mais beneficiando o consumidor. De uma ou de outra forma nós nesses momentos deixamos uma advertência, mas casos em que há uma violação do selo e encontramos uma irregularidade aí não temos como”.
David Magaia assegura que todas entidades envolvidas na verificação dos instrumentos estão equipadas de instrumentos de medição e verificação de balanças, bombas, equipamentos hospitalares, equipamentos de segurança e do meio ambiente, por isso “constatando que esse equipamento tem desvios em termos de erros normalizados, eles imediatamente junto com o posto de abastecimento e os técnicos mecânicos desses instrumentos fazem a correção na hora e voltam a selar para o funcionamento normal da bomba, assim como as balanças, que encontrandas com anomalias ou são retiradas do circuito comercial ou então mandam reparar caso existam reparadores, para que não continua a ser usada. Os delegados têm a responsabilidade de fiscalizar a zona norte, em Nampula, a zona centro de Sofala e em Maputo”.
Refira-se que no seminário de divulgação da Política da Qualidade e Estratégia para a sua implementação (2023-2024), que decore na cidade de Nampula, participam técnicos ligados ao Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) e agentes económicos da província de Nampula. (Malito João)
