Maputo (IKWELI) – A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou, nesta quarta-feira (29) em Maputo, a intenção de mudar o seu paradigma de actuação, para responsabilizar com mais eficácia os infratores da Violência Baseada no Género (VBG).
O posicionamento foi dado pela Procuradora-Geral Adjunta da República, Amabelia Chuquela, a margem da realização da mesa redonda que discutia sobre a prevenção e o combate a Violência Baseada no Género (VBG).
A procuradora-Geral manifestou preocupação devido ao aumento dos casos de violência doméstica, uniões prematuras, abuso e exploração sexual de mulheres e crianças, apesar do trabalho de sensibilização bem como responsabilização dos praticantes.
“Nós entendemos que mais do que falar, temos que mudar as nossas mentalidades e este trabalho é um trabalho que deve começar nas escolas, na família e na sociedade em geral, é preciso que as nossas crianças cresçam com a sensibilidade do género, do que é uma criança e uma mulher e quais são os direitos que uma criança e uma mulher tem, que é garantido constitucionalmente”, disse.
Segundo a fonte, é preciso que as nossas famílias comecem a apoiar e assistir as crianças e as mulheres, porque esses casos não podem continuar a ser resolvidos e ficar num ciclo familiar e restrito.
“É preciso que nós digamos basta, é momento de começarmos a responsabilizar com eficácia os infratores deste tipo de violência, não podemos aceitar que a violência que tem sido cometida contra as mulheres continue a perpetuar nas famílias e na sociedade, é momento de mudarmos o nosso paradigma de actuação. A violência contra mulher é um crime público que deve ser preocupação de todos nós, é preciso revidar esforços tendo conhecimento de um caso de violência praticado contra mulher, devemos denunciar como forma de combater e acabar com este tipo de crime”, anoutou a magistrada.
Por seu turno, o representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime em Moçambique, António de Vivo, afirma que a África registou no ano passado a taxa mais elevada de homicídios de mulheres por íntimos ou familiares.
“2022 foi marcado por um recorde sombrio de violência baseada no gênero a nível mundial, registando-se o maior número de mulheres e raparigas assassinadas internacionalmente das últimas duas décadas”, comentou de Vivo
Segundo a fonte, para além de factores socioeconómico e culturais, há factores que exacerbam estas tendências como os conflitos e as catástrofes naturais e os consequentes deslocamentos internos. “Os desafios do combate a violência baseada no género são enormes e exigem respostas urgentes e reforçadas que prestem particular atenção a estes factores agravantes”, concluiu. (Antónia Mazive)
