Nampula (IKWELI) – A 9 de novembro de 2023, uma rapariga de apenas 14 anos de idade conhecia um novo e traumatizante rumo da sua vida na vila de Murrupula, na província de Nampula.
Um professor em serviço na escola primária Rovuma 2 violou a menor sexualmente e, apercebendo-se a família denunciou o caso às autoridades policiais locais, as quais, numa primeira fase, tentaram recomendar uma resolução extrajudicial, mas a família da vítima negou-se.
Passo subsequente, o expediente foi remetido as autoridades judiciais do distrito de Murrupula, mas volvidos perto de 6 meses nada avança, o que preocupa a família da menor.
A mãe da menor, preocupada, diz não entender as razões da falta de celeridade da justiça neste processo.
“Ainda neste mês de maio fui dita que o caso de violação da minha filha foi levado para a cidade de Nampula e até então não estão a dizer nada, pelo menos esperava ser chamada e ouvida para ter uma resposta final da justiça sobre este problema, a lei contra a violação de menor existe e deve ser aplicada”, anota esta mãe, angustiada e que procura ajudar a filha a ultrapassar o trauma.
Por outro lado, esta fonte afirma que “o procurador do caso, a nível do distrito, ainda diz que não existem provas suficientes para prosseguir com o caso e assim fico cada vez mais preocupada e triste, igualmente há muitos casos de violação e os autores vivem livremente como se nada estivesse a se passar e muitas famílias clamam pela justiça”.
Segundo contou, a menor vive assustada, por isso tem pedido apoio para tratamento psicológico da mesma. “Ela mudou, está mais fechada em relação a antigamente e a ideia agora é dar todo o apoio possível”.
Entretanto, o magistrado do Ministério Público e porta-voz da Procuradoria Provincial de Nampula, Vladimiro Manuel Macucule, diz que o processo foi acusado no dia 20 do mês em curso e aguarda pela remessa ao distrito de Murrupula para o seu julgamento.
“O julgamento vai ser marcado em Murrupula e quem marca a data é o tribunal, a procuradoria na província já acusou o processo e então o arguido da acusação será notificado”, explica, avançando que “sobre outros casos de violação neste momento não trago dados e mesmo assim temos casos registados, mas tem um informe público lançado no mês de março que demonstra a situação de Nampula sobre a evolução criminal”.
O dr. Macucule reconhece que “os crimes de violação contra crianças e mulheres, a nível da Procuradoria-Geral da República, merecem tratamentos especiais e tenta-se fazer o máximo dentro das possibilidades técnicas e humanas para levar os casos aos tribunais o mais rápido possível, todos os magistrados estão comprometidos em responder em tempo útil as preocupações dos cidadãos”. (Nelsa Momade)
