Nampula (IKWELI) – Subiu, de 327 para 701, o número de óbitos nas unidades sanitárias de Moçambique por conta da greve dos profissionais de saúde em curso desde o dia 29 de abril findo.
Na manhã desta segunda-feira (13), a Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) realizou uma conferência de imprensa, momento em que o coordenador da agremiação ao nível da província de Nampula, Lopes Remane, tornou público estes dados.
Esta fonte destacou uma vez mais a agenda da greve, estando ainda no topo a falta de material básico de trabalho, tais como como luvas, máscaras, gesso, fármacos, reagentes para hemograma e vários tipos de exames e diagnósticos. À esta lista, adiciona-se ao problema, já tradicional, do pagamento das horas extras.
A luz destes desafios enfrentados pelos profissionais de saúde, Remane manifestou indignação face ao posicionamento do governo, segundo o qual, nada tem feito para regularizar a situação, muito pelo contrário, tende a minimizar o problema e marginalizar os profissionais de saúde.
“Ora esta é uma atitude típica do Ministro da Saúde, colocar a cabeça na areia como se de um avestruz se tratasse para fugir da realidade, tal como o fez em 2023 quando afirmou que nós os profissionais éramos um grupo de ilegais e que não nos conhecia. Mas a realidade é que estamos em greve em todo o país, as unidades sanitárias só estão a funcionar com os serviços mínimos”, disse o nosso interlocutor.
“Por não estarmos nas unidades sanitárias a prestar os cuidados de saúde há muitos danos humanos que o governo deve assumir que estão a ocorrer, e parar de esconder a cabeça na areia, e, principalmente parar de colocar estudantes sem qualificação nas unidades sanitárias para atender o povo”, recomenda Remane.
Sobre o reenquadramento de 60 mil profissionais para o pagamento de horas extras e turnos em atraso estar no processo de confirmação de nomes pela Inspecção Geral das Finanças, segundo pronunciamentos do Governo, Remane questionou “então as estatísticas referentes ao rácio enfermeiro/habitante, ou rácio unidade sanitária/habitante quando se afirma que estão abaixo do desejado no país são falsas? Hoje somos muitos profissionais para que sejamos pagos pelo trabalho que fizemos?”.
Ameaças e intimidação a funcionários
A Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique denunciou, igualmente, a ocorrência de ameaças e intimidação aos profissionais que adiram a greve, mesmo sendo um dever constitucional. “Os profissionais recebem chamadas de chefes de Recursos Humanos ameaçando suspender salários e abertura de processos caso este se recuse a ir trabalhar. Noutro caso absurdo, a directora de uma unidade sanitária em Malhampsene foi buscar uma colega na casa dela para ir trabalhar. Em Sofala 4 enfermeiras de saúde materna e infantil receberam guias de transferência por terem participado na greve”.
Acompanhamento dos estagiários
A ausência de funcionários nas unidades sanitárias não só afectou o atendimento dos utentes e aumento do número de óbitos, mas também no acompanhamento dos estagiários vindos de instituições de formação de técnicos e profissionais de saúde. No entender de APSUSM, constitui um perigo de vidas pois estes ficam a própria sorte, sem um tutor para acompanhá-los.
“Estudante estagiário é um indivíduo que tem uma carga horária limitada. Nas unidades sanitárias está havendo um grave atropelo a esta lei (Decreto n.º 95/2021 de 23 de Dezembro, no seu artigo 4, Acordos de estágios, número 2), pois mais de 98% dos estudantes que estão atendendo actualmente nas unidades sanitárias são estagiários e nem apresentaram contratos de estágio para estarem a atender os utentes, e fazem-no sem supervisão. A quem será imputada a culpa por algum dano que ocorra durante o exercício da prestação de cuidado destes estudantes despreparados?”.
A Greve Continua
Enquanto as preocupações dos profissionais de saúde não se resolvem, Lucas Remane, Coordenador Provincial da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique, disse que a greve irá continuar tendo sentido suspendemos os serviços mínimos em todo o país, por tempo indeterminado, porém mostrou abertura da agremiação para o diálogo, junto das autoridades governamentais. (José Simão)
