Tete (IKWELI) – A Universidade Zambeze (UniZambeze) indeferiu o pedido de retoma ao estágio de 47 médicos estagiários, na segunda-feira (06/05), que lutam pelos seus subsídios desde Setembro de 2023 e, queixam-se de “manipulações” e “ameaças” protagonizadas pela direcção daquela instituição de ensino superior, a qual tem alegado falta de cabimento orçamental para pagá-los.
E como a esperança é última a morrer, estes redigiram uma carta ao reitor da instituição, Maitu Abibo, no dia 23 de Abril do corrente ano, pedindo o retorno ao estágio até ao dia 29 daquele mês, mesmo sem a confirmação desse valor. Como lê-se na carta, “havendo força e vontade de continuar com o estágio, com as dificuldades financeiras e sociais que temos enfrentado tivemos de recorrer a várias instituições público-privadas, ao nível da cidade [Tete], pedindo apoio para suportar as necessidades financeiras para garantir o período que nos resta para o término do estágio, enquanto aguardamos a regularização da situação contractual”.
Enquanto esperavam pela resposta, a instituição, na pessoa do assistente do reitor, Anselmo Jorge, orientou oralmente, a princípio, que os estudantes fizessem pedidos individuais. “Eu recebi o vosso pedido de retoma ao estágio, eu agradecia que o pedido fosse individualizado, cada estudante fazer o seu pedido” ao que os estudantes exigiram que fosse por escrito, “não é possível, mas gostaríamos que tivéssemos essa orientação de forma escrita”.
De acordo com os finalistas, há uma intenção de fragilizar e manipulá-los. “Somos um grupo de 47 estudantes, 43 paralisaram actividades, 4 estagiários ficaram no Hospital porque estiveram envolvidos no processo das declarações no ano passado. Se eles conseguirem um número de 20 estudantes para se juntarem aos 4 que ficaram no Hospital, logo eles terão uma turma. É mais um jogo de manipulação como fizeram no ano passado”, dizem os médicos estagiários.
Na carta emitida pela UniZambeze, o pedido foi indeferido, alegadamente por extemporaneidade e falta de informação do campo de estágio até a data do pedido, por um lado. Por outro, pelas faltas às actividades da unidade curricular, que segundo os números 2 e 5 do artigo 37 do Regulamento pedagógico da instituição, os quais estabelecem que a presença do estudante é, em geral, obrigatória e que as faltas equivalentes a 25% da carga horária das actividade definidas como obrigatórias, determinam a exclusão aos exames dessa unidade curricular.
Os queixosos rebatem e questionam do porquê da situação não se resolver. “Após a submissão das cartas individuais que a Universidade exigiu, a direcção indeferiu, alegando que há falta de informação do campo de estágio, entramos em contacto com a direcção do Hospital e disse que aguarda a orientação da UniZambeze e a UniZambeze está sem cabimento. Na UEM após a denúncia dos nossos colegas na semana passada por meio das TV’s e jornais, já receberam os retroactivos dos 5 meses. E nós ainda estamos inseridos no jogo de manipulação e ameaças”.
Sobre a não comparência ao estágio, estes entendem que a justificação da direcção da UniZambeze, não se aplica à situação, pois “a direcção citou alguns artigos do nosso regulamento pedagógico que no nosso ponto de vista não se enquadram na nossa situação. Porque nós temos o nosso regulamento de estágio”.
Trata-se do número 1 do artigo 5 do Regulamento de Estágio da UniZambeze, o qual, preconiza que o “estabelecimento dos termos dos convénios, bem como das demais condições operacionais, é da competência da Direcção do Curso que considerará, para adestramento das instituições prestadoras de serviços médicos” e demais condições para a execução das actividades. (José Simão)
