Maputo (IKWELI) – A Procuradoria-Geral da República (PGR), com o apoio da Cooperação Suíça, vai aplicar 10 milhões de euros para a formação de magistrados do Ministério Público no âmbito do combate a corrupção no país.
De acordo com Amabelia Chuquela, vice-procuradora geral da República, as formações, que deverão decorrer até 2027, também, beneficiarão inspectores das magistraturas judiciais e do Ministério Público, investigadores do Serviço Nacional de Investigação Criminal, magistrados afectos ao Gabinete Central de Combate e Recuperação de Activos.
Estes, segundo a fonte, terão a missão de “analisar a Lei de Branqueamento de Capitais nos aspectos mais relevantes para actuação do Ministério Público, instrução aos crimes e sua relação substantiva processual com os crimes precedentes, entidades obrigadas, principais deveres, comunicação de operações suspeitas e a sua suspensão de operações”.
Por seu turno, o representante da embaixada da Suíça em Moçambique, Maurício Sulila, fez saber que a sua entidade tem boas expectativas em relação a segunda fase do projecto, tendo em consideração os resultados satisfatórios alcançados na primeira fase.
“Queremos continuar a melhorar a legislação apropriada para o combate a corrupção, é necessário a colaboração entre vários actores, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), Tribunal Supremo, Gabinete de Informação financeira de Moçambique (GIFIM) e outras entidades”, concluiu Sulila. (Antónia Mazive)
