Maputo (IKWELI) – O espaço cívico físico em Moçambique está se reduzindo no seu todo, pelo facto de o cidadão ainda não ter a capacidade crítica ao nível competitivo global que poderá chamar-se de cidadania.
A inquietação foi manifestada nesta quarta-feira (03), em Maputo, pela Sociedade Civil e testificada pela Embaixadora da Finlândia em Moçambique, Anna Kaisa.
A Sociedade Civil aponta diretamente ao Governo como principal autor do fechamento do espaço cívico devido a recorrentes situações de violação dos direitos do cidadão.
“O espaço cívico vai ficando mais restrito, e há uma percepção de que o Governo causa a situação, há percepção de que há restrição da participação da sociedade civil nos processos de tomada de decisão (voto), destacam-se o uso de forças policiais para reprimir as manifestações populares, o não direito a informação e limitação da liberdade de Imprensa”, apontou Osman Cossing, do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD).
O jurista e académico, Emídio Guambe, diz que o governo está a falhar na implementação das suas leis, o que de certa forma impede o espaço cívico. “O governo é um dos principais actores que reprime o direito do cidadão, o governo deve reconhecer que o que está na constituição não pode ser cortado, porque as leis moçambicanas são boas o problema é de quem as implementa”.
“Restringir o pensamento é oprimir o povo e nós não podemos continuar com uma academia que não cria autonomia intelectual a todos, nós como academia temos que ter coragem de na base da ciência exprimir e prever o presente, o futuro e chamar atenção a quem está a governar sobre certos aspectos”, anotou o jurista.
Mais adiante disse que “se uma academia ao pode chamar atenção ao governo sobre por exemplo o aspecto de dívida pública, estamos todos a levar o povo num buraco de sofrimento, porque simplesmente as pessoas são negadas o direito de expressão. Encorajar a academia que na base da ciência esteja no espaço cívico para poder dar sua maior contribuição”.
Em defesa ao governo, o Secretário Permanente do Ministério da Justiça e Assuntos Constitucionais, Justino Tonela, disse que há de facto estudos que revelam fragilidades na democracia moçambicana, mas, o “governo tem trabalhado para melhorar o espaço cívico, defesa dos direitos humanos, a liberdade de expressão e imprensa, através da criação de mecanismos de proteção”.
Mediante as reclamações da sociedade civil, sobre o fechamento do espaço cívico, Justino Tonela reconhece e diz que no país “há uma decisão no respeito aos direitos do cidadão”. (Antónia Mazive)
