Maputo (IKWELI) – O bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Carlos Martins, disse na manhã desta quinta-feira (28) na cidade de Maputo, que a organização vai submeter ao tribunal 27 processos de procuradoria ilícita.
Trata-se de processos contra indivíduos que praticam actos próprios de advogados e solicitados sem licenciamento ou habilitação, o que sobremaneira interfere a profissões daqueles profissionais de defesa.
Martins falava a margem do lançamento das actividades comemorativas dos 30 anos da criação da OAM.
“Há uma procuradoria ilícita que, também, é materializada por via do Estado, que contrata serviços jurídicos fora do país”, disse o bastonário, prosseguindo que “nós pretendemos fazer uma abordagem, no sentido de que a contratação deve ser dos escritórios dos advogados locais até porque está em causa o interesse nacional que sejam os escritórios dos advogados a irem buscar essas valências para o país”.
Na senda das comemorações dos 30 anos da OAM, estão previstas visitas aos estabelecimentos penitenciários do país, de forma a perceber melhor sobre o grau de cumprimento da prisão preventiva, realização da segunda jornada de ética e deontologia profissional do advogado jovem e a homenagem à diversas personalidades, desde governantes, agentes sociais ligados a advocacia ou individualidades que contribuíram para o crescimento de ordem.
A fonte avança que “pela primeira vez, vamos realizar a primeira Conferência Nacional do Advogado jovem, como sabem a nossa organização é efectivamente jovem, mais de 80% dos nossos membros são jovens, então há uma atenção que este mandato pretende dar ao jovem Advogado, seu progresso e fortalecimento”.
A OAM conta, actualmente, com 6.100 membros, dos quais 3 mil advogados e 3.100 advogados estagiários.(Antónia Mazive)
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