Nampula (IKWELI) – A Ordem dos Advogados de Moçambique (AOM), em Nampula, diz-se agastada com algum comportamento de certos agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), durante o exercício da actividade dos seus membros, naquele ponto do país.
Na abertura do ano judicial, nesta quinta-feira (1), Isidro Júnior, presidente do Conselho Provincial da OAM em Nampula, disse que no exercício do mandato forense, os advogados, muitas vezes, são escorraçados pela polícia com incidência, nas esquadras.
“Os nossos colegas são muitas vezes humilhados, ameaçados e até escorraçados das esquadras da polícia, algumas vezes na presença dos seus constituintes”, denunciou Isidro Júnior, para quem, “precisarmos, de forma imediata, mudar este ambiente de fricção e tensão, para intensificar cada vez mais o nível de colaboração e cooperação, tendo em conta que a função do advogado é de garantir os direitos e interesses legalmente consagrados aos cidadãos”.
Outra questão da OAM em Nampula tem a ver com pessoas que praticam “actos que são exclusivamente de advogado, mexendo com funções que são da competência dos Tribunais, como a mediação judicial e centro de arbitragem, envolvendo cidadão que sequer licenciatura em direito tem”.
Jaime Neto Bessa, Secretário do Estado na Província de Nampula, que escutou a situação, aponta a falta de preparação e domínio da Lei por parte de alguns membros da Polícia da República de Moçambique, e pede para que a Ordem dos Advogado de Moçambique ajude a refrescar esta camada profissional em matérias jurídica.
“Eu queria pedir a OAM para ajudar a resolver este problema, porque grande parte de postos policiais e se calhar esquadras não tem pessoal preparado para lidar com esta componente da lei, nem todo polícia tem domínio de matéria de lei, se não aqueles que passaram pela Académia Policial”, disse o governante.
Falando na ocasião, Ana Paula Muanheue, juíza presidente do Tribunal Judicial da província de Nampula, disse esperar que neste novo judicial tudo venha a melhorar. (Malito João)
