Nampula (IKWELI) – A implementação da estratégia territorial da província de Nampula, no período 2024-2034, deverá custar 112,8 mil milhões de meticais, os quais deverão ser investidos em 5 pilares, precisamente o da Transformação Estrutural da Economia, Transformação Social e Demográfica, Infraestrutura e Ordenamento Territorial, Governação e Ambiente e Economia Circular, os quais serão operacionalizadas através de programas estruturantes com estratégias de integração de diferentes sectores, induzindo a maior coesão no processo de implementação desta.
Para alcançar este investimento, espera-se que “as projecções de receitas internas garantam 21.46%, enquanto o investimento privado garante 57.14%. Esta situação demonstra um défice de financiamento da Estratégia Territorial – Nampula 2034 na ordem de 21.40%, cuja mobilização deverá ser feita simultaneamente com a implementação do mesmo”.
O documento da estratégia foi apresentado no decurso da IV sessão do conselho provincial de coordenação, evento que juntou o Conselho Executivo Provincial e o Conselho dos Serviços de Representação do Estado.
Segundo o documento, “a província de Nampula tem 84,8% da população Economicamente Activa – PEA que corresponde a população da faixa etária de 15 – 64 anos de idade, o que demostra um grande potencial para o aproveitamento do dividendo demográfico com a definição de políticas direcionadas a esta faixa etária”.
De acordo com o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), a Província de Nampula é considerada a quinta mais pobre do pais com um índice de 79,2%. No entanto, “apesar da pobreza mostrar tendência decrescente, contudo, ela é caracterizada por grandes disparidades entre as regiões e províncias, sendo que a pobreza é predominantemente rural”.
Em análise a situação da província, o documento atesta que “Nampula é uma das províncias que apresenta as coberturas de água mais baixas ao nível nacional, na ordem de 58,0%, sendo 56,9% no meio rural e 69,8% na zona urbana, servindo um total de 3.651.463 pessoas, sendo 2.402.102 no meio rural e 1.883.538 no meio urbano. Relativamente ao saneamento do meio, a província mostra uma tendência crescente da taxa de cobertura de saneamento (64,3%), sendo 54,1% no meio rural e 57,9% no meio urbano, servindo um total de 4.071.822 pessoas, sendo 2.285.655 no meio rural e 1.223.140 no meio urbano”.
Em relação a energia eléctrica disponibilizada na província, “actualmente corresponde a 466.221 Mwh̸̸̸̸ representando uma taxa de cobertura de 45% com um total de 2.791.447 consumidores. Dos 63 postos administrativos na província, 47 estão electrificados com a REN e 6 com fontes alternativas – Centrais Solares (Eráti: Namirroa e Odinepa; Larde: Mucuali; Ribáuè: Riane; Lalaua: Naquessa e Lúrio) e apenas 16 estão desprovidos da Energia da REN, nomeadamente (Nacaroa: Inteta; Memba: Mazua, Chipene e Lúrio; Mossuril: Lunga; Muecate: Imala e Mmuculoene; Angoche: Aube; Murrupula: Nihessiue; Lalaua: Meti; Mogovolas: Calipo, Iluluti e Muatua; Mecuburi: Muiti e Milhana; e Malema: Chiulo). A Província de Nampula conta com 111 postos de abastecimento de combustíveis, distribuídos por vários distritos; destes, 91 PAC e 20 são do âmbito do incentivo geográfico”.
A implementação dos pilares da estratégia territorial da província de Nampula deverá garantir, precisamente, “a estabilidade económica e consolidação das finanças públicas, a redução da pobreza e das desigualdades sociais, a criação de um ambiente favorável ao investimento público e privado, a geração de emprego, a melhoria da qualidade dos serviços públicos e aumento da renda das famílias. Coordenar a actuação dos diferentes actores de desenvolvimento de Nampula, tendo em conta principalmente o actual cenário de descentralização em vigor de forma a maximizar o uso dos escassos recursos que são direccionados ao desenvolvimento da província através de diferentes fontes; criar condições para o estímulo da actividade económica, para o alcance de um crescimento económico rápido, sustentável e equilibrado, através de forte acção das parcerias público-privado-comunitário; Fortalecer o quadro institucional da província, permitindo que as Administrações Distritais, Municípios e as IPCC’s ofereçam respostas rápidas à demanda das comunidades, tomando como referência os princípios da transparência e da boa governação; Consolidar e expandir, de forma equilibrada, a rede de infraestruturas gerais que complete o ciclo virtuoso de desenvolvimento da Província; Melhorar o quadro de desenvolvimento social da província, enfatizando na promoção do homem, a valorização cultural, a indução de melhor ambiente de segurança e aprofundamento da solidariedade nas comunidades; Criar mais fontes de geração de renda nos distritos através de melhor utilização das receitas do Estado; e Criar um ambiente de maior respeito pelos Direitos Humanos”.
“Os pilares da Estratégia Territorial – Nampula 2024-2034 são a constelação de sectores e actores que concorrem para a realização da missão e visão da Província, e constituem os principais eixos que irão estruturar as estratégias de desenvolvimento”, refere o documento, cujo conteúdo estivemos a explorando, recordando que “os pilares agregam, coordenam e sustentam as acções que visam tornar à Província de Nampula uma referência nacional na operacionalização dos ODS em resposta as principais aspirações da população”.
Para além dos membros dos governos descentralizados e de representação do Estado, participaram na sessão administradores distritais, por isso, na abertura, Manuel Rodrigues, governador de Nampula, disse que “com este cometimento que temos em participar nesta sessão, demonstra de forma inequívoca que este fórum de coordenação é o lugar mais indicado para que os órgãos púbicos coordenem, concertem e partilhem as experiencias sobre melhores formas de implementação das nossas acções de desenvolvimento social e económico da nossa Província de Nampula”.
Por se tratar de um encontro com a presença dos que garantem a governação da província, Rodrigues recordou que sobre eles “recai a responsabilidade de dar respostas as várias preocupações que a nossa população enfrenta, por isso é nossa expetativa que todos nós aqui nesta sala cada um de nós irá dar o máximo de si com vista a otimizar este espaço”.
A IV sessão do conselho de coordenação provincial foi realizada sob lema “Nampula, promovendo as potencialidades e oportunidades de desenvolvimento da província”. (Aunício da Silva e Malito João)
