Nampula (IKWELI) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), através do projecto MozRural, diz ter disponíveis 15 milhões de dólares norte americanos para financiar Pequenas e Médias Empresas (PME’s) nas áreas de produção de sementes, do fomento da cultura do caju e do agroprocessamento.
Com efeito, a chamada para os beneficiários foi efectuada na semana passada na cidade de Nampula, cuja esperança é o incremento da capacidade das PME’s na produção e processamento, incluindo a redução de importações na área.
A delegado do FNDS em Nampula, Felicidade Muhocha, fez saber que as empresas que queiram concorrer devem ter uma experiência mínima de cinco anos na produção e/ou processamento de sementes.
“Nesta cadeia de valor são elegíveis para financiamento do FNDS, as empresas processadoras que operam ou pretendem operar nas áreas de fomento, agregação, processamento primário e processamento secundário”, explica a fonte, recordando que “neste caso são elegíveis ao financiamento as cadeias de valor de soja, milho, gergelim, arroz e feijões. Estamos dizendo que este projecto vai financiar essas cadeias e qualquer cultura que não seja aquilo que estamos a indicar esta fora do financiamento, então queríamos chamar atenção aos candidatos a prestarem atenção aquelas que são as cadeias de valor elegíveis para o seu financiamento, e a empresa que concorre ao financiamento deve estar registada em Moçambique, estar licenciada pela Autoridade Nacional de Sementes de Moçambique, a empresa deve ter no mínimo cinco trabalhadores, deve possuir um plano de negocio no mínimo de 600,000.00Mt (seiscentos mil meticais) e não pode ter dívidas bancárias com terceiros”.
Por outro lado, a fonte explica que os beneficiários deverão comparticipar com, pelo menos, 30% do valor do financiamento.
O director provincial da Agricultura e Pescas, Ernesto Pacule, que testemunhou o lançamento da chamada pública de manifestação de interesse das PME’s para esta linha de financiamento do FNDS, disse que estes investimentos visam contribuir no combate a pobreza no país, sobretudo nas zonas rurais.
“Esta janela representa a continuidade de um esforço passado, em que no âmbito do lançamento do programa MOZRURAL foram identificadas áreas estratégicas de intervenção, nomeadamente o agroprocessamento para elevar as condições de vida das populações, através da transformação estrutural da economia rural, garantia do mercado de verificação da base produtiva visando de forma específica estimular maior aproveitamento da matéria-prima local, contribuição para redução de exportação de produtos em bruto, promover ligação entre agricultores informais e a indústria, incrementar a renda familiar e gerar emprego, especialmente para jovens e mulheres, visando contribuir para o incremento da capacidade nacional da produção de sementes, através da mobilização de financiamento do sector produtivo, e esperamos que o grupo alvo consiga visualizar e capitalizar este grande capital de investimento”, disse Pacule.
Julina Harculete representante do pelouro do agronegócio e pesca na CTA, parabenizou a iniciativa da FNDS e o Ministério da Agricultura por abranger a província de Nampula na implementação, e por entender que poderá dar um bom pontapé-de-saída aos que serão apurados. Por outro lado a fonte receia o facto de ser pouco tempo determinado para submissão das candidaturas, visto que segundo ela “o tempo determinado é curto e há muita burocracia documental que muitas das vezes vem por parte do governo acho eu que a FNDS deve criar uma linha especial em que dita que as pessoas que vão tramitar os documentos para que tenham especial atenção as empresas que vão submeter as candidaturas para terem acesso peculiar, é pouco tempo sim mas não são grandes documentos que podem nos dificultar na concorrência “.
Julina Harculete, que lidera o pelouro de Agronegócios na Confederação das Associações Económicas (CTA) em Nampula, está convicta que esta janela de financiamento abre-se num momento exacto.
“Estou a pedir para se dar a devida atenção por parte de FNDS, que não viessem empresas fantasmas para concorrer dentro da província de Nampula, pois nós temos testemunhado muito isto, onde o governo tem lançado um concurso dizendo que é ao nível da província e diz que dão mais acesso as empresas que estão localizadas ao nível da província de Nampula, mas quando vamos ver os resultados os donos das empresas que são aprovadas pertencem as outras províncias, isso seria mau e irá nos trazer uma tristeza e desconfiança em termos dos outros financiamentos que podem vir futuramente”, apela Harculete. (Malito João)