Nampula (IKWELI) – A Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental, Instituto Público (AQUA, IP) diz estar preocupada com a invasão e exploração dos recursos florestais nas áreas de conservação no país, sobretudo com a reserva florestal de Mecubúri, na província de Nampula.
A preocupação foi apresentada nesta segunda-feira (13) pela Directora Geral da AQUA, IP, Anselmina Liphola, aquando do seminário sobre Harmonização dos procedimentos de Fiscalização Florestal.
“Realmente há exploração ilegal de alguns recursos florestais, principalmente do carvão em Matibane, e algumas explorações florestal madeireira em Mecubúri. Nós como governo central estamos preocupados, por isso que para o distrito de Mecubúri teremos em breve uma equipa que vai se instalar lá para de perto fiscalizar a reserva”, disse.
Trata-se de um encontro que teve em vista harmonizar os procedimentos de fiscalização dos recursos florestais entre as instituições do Tribunal Judicial, Alfândegas, Autoridade Tributária, assim como, quadros do Ministério Público, por forma a garantir uma actuação efectiva no país.
“Quando nós apanhamos um infractor que explorou de forma ilegal a madeira, ou até que está a transportá-la ilegalmente, as vezes apreendemos e o julgamento leva tempo e por vezes não conseguimos aproveitar o recurso que fica retido, isso porque o processo leva muito tempo. Por isso, nós queremos encontrar mecanismos, porque o produto pode se deteriorar dado que o tempo para o julgamento é longo”, avançou.
A fonte fez saber ainda que o país conta com apenas 560 fiscais para o controlo das áreas florestais, tal realidade tem vindo a tirar o sono ao governo, por isso, de forma a travar tais invasões, pretende-se recrutar cerca de 1750 fiscais para dar suporte aos já existentes ao nível do país.
“O governo central lançou o concurso em abril e estamos a recrutar certa de 1750 fiscais que vão apoiar a AQUA e, também, as áreas de conservação através da ANAC. O processo de recrutamento desses fiscais já está na fase final e vamos ter um reforço para fazer cobertura daquelas áreas onde esta não se fazia sentir de maneira total”, afirmou Liphola.
Importa referir que o encontro tem como principal objectivo, fazer o seguimento dos casos de apreensões submetidos na justiça, qua na maioria das vezes ficam mal parados por falta de harmonização de procedimentos. (Ângela da Fonseca)
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