Nampula (IKWELI) – Finalmente, saiu a decisão da 5ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula em face ao recurso do contencioso eleitoral interposto pelo partido Renamo na autarquia da cidade de Nampula.
No acórdão, posto a circular no princípio da tarde desta quarta-feira (18), lê-se que “pelo exposto procede a alegação da recorrente relativamente a viciação dos resultados das mesas no apuramento intermédio do Pavilhão de Desportos e na EP1 de Nahene, por serem as únicas mesas em que a recorrente apresentou elementos probatórios da viciação de dados, pois, em relação as demais referiu-se numa generalidade, impossibilitando desta forma para que o tribunal pronuncie-se e fundamente a sua posição para casos concretos”.
Posto, isto, a 5ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula “decide dar provimento ao recurso na parte relativa à discrepância dos dados constantes do edital de apuramento distrital e por via disso, decide ordenar a Comissão Distrital de Eleições de Nampula a corrigir os dados constantes do referido edital e a validar os editais originais das mesas de voto da EP 1 de Nahene e do Pavilhão dos Desportos juntos a fls 19 e 20 dos autos”.
Mas também, o tribunal negou dar provimento a pedido referente a “viciação do sistema informático dos dados, apuramento intermédio dos 131 editais em falta pela Comissão Distrital de Eleições sem a presença dos mandatários dos partidos políticos e a validação dos resultados de apuramento feito pelo partido Renamo conforme os editais e actas das mesas de votação”.
Um dado interessante nestas eleições, segundo os dados anteriormente tornados públicos pela CDE de Nampula, em termos comparativos com 2018, constata-se que nestas eleições (2023), em Nampula, a Renamo obteve apenas 65 mil votos (41%); em 2018 havia ganho com 116 mil votos (61%). Quanto à Frelimo, em 2018, o partido obtivera apenas 63 mil votos (33%), mas nestas eleições a sua performance subiu para 82 mil votos (51%). (Redação)
