Nampula (IKWELI) – Na caça ao voto e na expectativa de alcançar maior número de eleitores para as sextas eleições autárquicas de 11 de outubro, alguns partidos políticos que concorrem no município da cidade de Nampula afixaram os seus panfletos nas placas de sinais de trânsito, violando a lei eleitoral.
O Ikweli anotou, em várias placas dispostas pela autarquia de Nampula, panfletos dos partidos Frelimo, Renamo e PAHUMO colados sobre estes sinais de trânsito.
A proibição de afixação de panfletos nas placas de sinais de trânsito é de lei, tal como atesta o número 2 do artigo 49 da Lei nº 7/2018, de 3 Agosto, referindo que é proibido afixar cartazes, bem como a realização de pinturas e murais em “sinais de trânsito ou placas de sinalização rodoviária ou ferroviária”.
Um comportamento que aos olhos do Centro de Integridade Pública (CIP) e Associação dos Transportadores Rodoviários de Nampula (ASTRA), coloca em risco a vida dos automobilistas.
O Pesquisador do CIP, Lázaro Mabunda, considera uma autêntica violação da lei que proibi a afixação de panfletos em locais públicos.
“Os partidos políticos estão cientes de que isso é uma irregularidade, um ilícito eleitoral, mas como sabem que ninguém vai responsabilizá-los eles fazem isso”, disse,
Já o presidente da ASTRA, Luís Vasconcelos, considera que alguns partidos extrapolaram as regras do processo eleitoral, visto que os panfletos criam constrangimentos para os automobilistas na componente da condução rodoviária.
“Isto é, os sinais que limitam a velocidade, que informam que estamos diante de uma escola e que indicam que temos crianças a atravessar, não poderiam de maneira alguma serem tapados”.
No entanto, Luís Vasconcelos lançou a culpa a Comissão Nacional de Eleições (CNE), justificando que não houve trabalho de educação cívica por forma a advertir os partidos políticos ao pautarem por aquilo que chamou de civismo rodoviário.
“Estamos a escassos dias do fim da campanha eleitoral e esperamos que os partidos que colaram os panfletos nos sinais de trânsito possam remover assim que acabar a campanha”, advertiu.
O Ikweli contactou a Comissão Provincial de Eleições de Nampula para ter mais esclarecimentos sobre a atitude de alguns partidos políticos, entretanto, estes mostraram-se indisponíveis para o efeito. (Ângela da Fonseca)
