Advogados apelam partidos políticos para que adotem postura de educadores cívicos

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Nampula (IKWELI) – Recentemente foram postos a circular nas redes sociais vídeos e imagens em que supostos membros da Frelimo pisoteiam camisetas do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), estendidas no chão, no distrito de Homoíne, província de Inhambane, sul do país, facto que não agradou a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) que, em pleno dia da paz, (04 de Outubro), deixou uma mensagem de apelo aos partidos políticos no sentido de adoptarem uma postura de educadores cívicos por forma a contribuir para a prevenção de actos que possam gerar violência.

A ordem lembrou ainda dos pronunciamentos do Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, aquando da inauguração do novo edifício do tribunal distrital Kamavota que dizia, “a realização das eleições constitui um momento de festa, num país que precisa de paz, sobretudo neste momento que temos outras forcas contrárias”.

Por isso, “a Ordem dos Advogados de Moçambique exorta a todos os actores políticos no sentido de, antes de mais assumirem-se como verdadeiros educadores cívicos, contribuindo na prevenção de actos que potencialmente podem dar lugar a incitamento e consequente no escalar de violência”, lê-se no comunicado enviado a redação do Ikweli.

De acordo com a OAM tais comportamentos merecem reprovação de modo a que a campanha eleitoral se mantenha no padrão que caracterizou aquando do seu arranque.

“Qualquer cidadão, partido político ou associação tem o direito de expressar, fazer passar a sua propaganda programa e visão daquilo que entender ser melhor para o povo, sem por em causa o direito do outro concorrente ou adversário. Estes exemplos difundidos de violência revestem sentido didáctico do que não se deve fazer, pois a democracia ainda é a forma mais eficaz de organização do Estado e seus cidadãos”.

 No mesmo comunicado, a OAM exige independência e distância dos órgãos eleitorais e judiciais com vista a contribuir para a credibilidade do processo eleitoral no país.

“A ordem enquanto observador eleitoral credenciado e no âmbito das suas atribuições estatutárias continuará a monitorar o processo eleitoral, garantindo o respeito pela legalidade e conduta eleitoral”. (Ângela da Fonseca)

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