Angoche (IKWELI) – Os eleitores do município da cidade de Angoche, no norte de Moçambique, “concentraram” os candidatos as eleições de 11 de outubro naquela autarquia para apresentar o seu manifesto, documento que contem as aspirações e preocupações dos residentes locais que devem ser tomadas em consideração no próximo ciclo de governação.
A elaboração do manifesto do cidadão foi facilitada pelo projecto “Pró-Cívico e Direitos Humanos”, implementado pelo consórcio de organizações da sociedade civil moçambicanas, composto pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), Fundação Mecanismo de Apoio a Sociedade Civil (MASC) e Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), com fundos do governo da Finlândia.
Júlio Gustavo, da Plataforma da Sociedade Civil de Angoche, explicou que o manifesto do cidadão tem em vista “influenciar mais directamente os manifestos eleitorais e as decisões dos seus actores políticos e monitorar o cumprimento das promessas feitas pelos mesmos”, tendo como objectivo “monitorar o processo de governação e provisão de serviços básicos (saúde, educação, transporte, infra-estruturas) pelo governo eleito, através do acompanhamento das realizações e da exigência da prestação de contas e responsabilizar os decisores políticos pelas suas promessas eleitorais”.
Segundo esta fonte, a definição dos assuntos prioritários obedeceu uma auscultação pública em todos os bairros da autarquia de Angoche, a quarta mais importante da província de Nampula.
Foi nestas auscultações que foram identificados como prioridades a melhoria dos serviços de água e saneamento, energia e iluminação pública, saúde, segurança pública, falta de semáforos nos cruzamentos.
Segundo Gustavo, para alem da melhoria e construção de infra-estruturas para estes sectores prioritários é indispensável a componente humana para uma melhor prestação destes serviços.
André Manhice, do CESC, explicou na ocasião ser intenção do consórcio “apoiar as organizações da sociedade civil local, mas também os cidadãos no processo participativo, através dos diferentes espaços que foram criados por lei para a participação política e cívica do cidadão”, incluindo observatórios de desenvolvimento e encontros de diálogo entre o cidadão e os governantes.
“Não queríamos perder este momento, que é um momento importante para a participação do cidadão, através do processo eleitoral”, explicou a fonte sobre as razões do lançamento do “manifesto do cidadão”, explicando que o projecto está sendo implementado em 15 distritos das províncias de Nampula, Niassa, Cabo Delgado e Zambézia.
O “Pró-Cívico e Direitos Humanos”, também, inclui a promoção dos direitos humanos e a defesa dos defensores de direitos humanos.
“Hoje lideramos esta iniciativa da promoção do dialogo entre os cabeças-de-lista e os cidadãos como sendo um momento importante para a partilha das necessidades e das prioridades dos cidadãos em relação sobre aquilo o que esperam sobre os partidos políticos que poderão vencer as eleições no próximo dia 11 de outubro”, explicou Manhice, prosseguindo que “para nós este é um momento importante para a interacção, para o conhecimento do cidadão em relação aquilo que os cabeças-de-lista e os seus partidos pretendem fazer ao nível do município de Angoche”.
Para além dos cabeças-de-lista dos partidos Movimento Democrático de Moçambique MDM), Acção do Movimento Unido para a Salvação Integral (AMUSI) e os representantes dos partidos Renamo e Frelimo, a reunião contou com a presença do presidente da Comissão Distrital de Eleições (CDE), Domingos Amisse.
“Este é um trabalho iniciado com as consultas comunitárias e vai se complementar com aquilo que os cabeças-de-lista levam na sua manga como manifesto eleitoral”, disse Amisse, referindo ser “daqui onde vamos apresentar os nossos desejos para alcançar aquilo que almejamos para o nosso bem-estar”. (Aunício da Silva, em Angoche)
