Nampula (IKWELI) – Alguns analistas consideram preocupante a partidarização das instituições públicas no país e dizem que tal compromete a descentralização efectiva. Essas palavras surgem depois do Ikweli ter publicado o caso em que o sector de educação em Nampula, negou-se a receber as carteiras oferecidas pela edilidade sob gestão da Renamo, fazendo com que o edil fosse deixar a mobília a revelia.
Antônio Mutoua, director da Solidariedade Moçambique (SoldMoz), diz que a politização das instituições públicas é uma aberração e não se pode permitir que num país pobre como Moçambique tal aconteça, principalmente em instituições como o sector de educação que enfrenta crise com crianças a aprenderem sentadas no chão e ao relento por baixo de árvores.
Para Mutoua, a politização no país é grave e isso pode afectar significativamente a descentralização e a democracia. “Para nós exercemos a democracia que almejamos, precisamos de um Governo equidistante, tolerante e que possa trabalhar isenta de atitudes partidárias. Esse país é democrático só em discurso, mas internamente isso não existe, o que se nota nos últimos tempos é que se está a devolver este país para o Governo único”.
Segundo ele, as instituições do Estado devem trabalhar tendo em conta a cultura de Estado e não de partido político, qualquer que seja, para que sirvam de melhor maneira ao cidadão.
Mutoua acha que “negar carteiras escolares, por exemplo, por virem de um partido da oposição ao Governo é pensar pequeno, porque as crianças são mais afectadas. Eles estão com casaco e gravata, os seus filhos estudam fora deste país, quando querem saúde vão buscar fora deste país e poucos estão interessados neste país”.
Por seu lado o professor Adriano Nuvunga, director executivo do Centro de Desenvolvimento e Democracia, diz que “é condenável que o Estado esteja partidarizado a ponto de órgãos de Estado negarem bens resultantes dos recursos disponibilizados pelo partido da oposição ao Governo central”.
Nuvunga esclarece que os órgãos do Estado não pertencem ao Governo, mas sim ao Estado. “E quando órgãos do Estado agem de forma partidarizada, como fazem estes, isso é condenável e exige atenção legal da sociedade, porque os órgãos do Estado não podem discriminar por orientação político partidária, é ilegal”.
Esta fonte alerta a sociedade para ficar atenta e responsabilizar casos de partidarização das instituições públicas, porque constitui um desrespeito ao voto popular. (Adina Sualehe)
