Nampula (IKWELI) – Uma menor de apenas de 2 anos de idade foi vítima de violação sexual no bairro de Napipine, posto administrativo do mesmo nome, nos arredores da cidade de Nampula, perpetrado por um vizinho e por sinal trabalhador doméstico de 16 anos, na manhã da última sexta-feira (15) do mês em curso.
Os pais e encarregados da menor estão angustiados e têm que medo que a vítima desenvolva problemas psicológicos.
Segundo os pais da menor, o caso foi denunciado à 3ª Esquadra da PRM, localizada no bairro de Namicopo, mas, para provar de facto, as autoridades solicitaram exames médicos no Hospital Central de Nampula (HCN) a maior unidade de saúde na região norte de Moçambique.
Benedita Paulo, mãe da criança vítima, visivelmente chocada pelo sucedido inesperada, explicou que “foi através dos gritos da minha filha quando estava a chorar, então comecei a seguir donde vinha aquele grito e descobri que a minha filha estava dentro da casa da minha vizinha e o moço estava muito assustado e foi esconder-se atrás da porta. Depois de ter levado a minha filha foi possível verificar ele e conclui que foi violada e estava muito mal dai que fomos ao posto policial de Carrupeia que pertence a 3ª Esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM), recebi guia para posterior dirigir-me ao Hospital Central de Nampula para apurar a veracidade e foi concluída que foi violada sexualmente”.
Assegura a mãe, neste momento a menor está a receber cuidados de saúde, contudo, espera que o perpetrador seja responsabilizado criminalmente “temos provas que foi uma violação sexual, mas a nossa filha por ser menor continua achar tudo normal e a conviver como qualquer criança, mas ela vai crescendo com o medo com a reflexão do seu passado, o rapaz que violou tem 16 anos de idade e é um trabalhador doméstico que foi solicitado para trabalhar na residência onde levou a minha filha, esperamos que a justiça possa ser feita e penso que neste bairro é o primeiro caso a presenciar, como mãe não consigo pegar no sono devido a violação da minha filha”.
Vicente Afonso, pai da menor, confirma que o protagonista assume acusação, mas desconhece as causas do cometimento. “Não sei o que seria se o acto sexual não fosse descoberto a tempo ou antes que o violador fosse mais a fundo”, explicou secundando que a luta da família é de ver o adolescente responsabilizado. “Agora estamos aflitos para receber as informações das autoridades sobre a responsabilização deste menino, ainda os familiares deste protagonista procurem acalmar a situação para que não possamos levar longe o assunto”.
O nosso interlocutor que reside em Carrupeia há mais de 2 anos, acrescentou que não tem sido frequente casos de violação de menores de tenra idade a semelhança da sua filha de apenas 24 meses de idade.
O Ikweli deslocou-se à residência dos encarregados de educação do rapaz protagonista, estes aceitam a acusação de o seu filho ter cometido o acto sexual contra a criança de apenas 2 anos de idade na última sexta-feira (15), mas recusam comentar por alegado medo de manchar a sua integridade e garantem que houve negociação entre os familiares lesados para que o caso seja ultrapassado.
Instado a comentar o jurista Pirai Oriente revelou que se trata de um crime público, ainda que esteja envolvido um menor de idade, neste caso de 16 anos, explicando que existem critérios ou tratamentos para que o perpetrador seja responsabilizado pelo acto cometido. “É uma preocupação para o governo e a sociedade, tratando-se de crime público qualquer um pode optar pela denúncia e, sobre esta menor de 2 anos de idade, é uma situação extremamente preocupante diante das autoridades que velam sobre este factor. A lei penaliza o crime público entre 16 a 24 anos de prisão, então o próprio código estabelece critérios para casos de menores e pode responder criminalmente e ser condenado”.
A fonte, apela para que “as mulheres e raparigas optem por denunciar os casos criminais em qualquer instituição que combata a este mal, mas enquanto o silêncio permanecer o número de violadores aumentam, por isso vamos recorrer a participação, a questão de estatísticas de crimes de género é com a Procuradoria Geral da República para melhor esclarecimento”. (Nelsa Momade)
