Nampula (IKWELI) – Uma mulher violentada fisicamente e abandonada pelo marido tenta regressar a casa que construiu juntamente com o parceiro, porque há três meses que o mesmo não paga a renda da casa onde mora actualmente, com os filhos de ambos, mas é barrada pelos familiares do agressor, na província de Nampula.
Trata-se de Vanda Muanheue, que foi brutalmente espancada pelo seu marido, com quem casou oficialmente há oito anos. Este que por sinal, é funcionário do tribunal provincial de Nampula, onde desempenha as funções de Escrivão de Direito da 4ª secção laboral.
Vanda contou ao Ikweli que teve que entregar as chaves da casa onde estava a alugar porque já não era desembolsado o valor de renda e decidiu voltar para a que construiu com o seu marido, visto que não tem outra solução imediata. No entanto, minutos depois de chagar a residência, eis que aparece a sobrinha do marido que a impediu de entrar na casa, alegando que a mesma pertence ao seu tio.
“Nós começamos a construir juntos, foram anos e anos para terminarmos a casa, para hoje eu estar na rua, pouco se importa com os filhos, não percebo porque que a sobrinha está a fazer isso comigo, para onde eu vou com as minhas crianças? Eu só quero o que é meu de direito, meu e dos meus filhos. Eu não queria que essa situação chegasse a esse ponto, pois o processo do divórcio e divisão de bens está em tribunal”, contou.
O artigo 113 da Lei da Família, no seu número 1, indica a partilha dos bens do casal e pagamento de dívidas da seguinte forma: “Cessando as relações patrimoniais entre os cônjuges, estes ou os seus herdeiros recebem os seus bens próprios e a sua meação no património comum, conferindo cada um deles o que dever a este património”.
No entanto, com o processo em tribunal, Vanda teve informações de que o marido foi transferido para trabalhar na província de Maputo, capital de Moçambique. Uma situação que a leva acreditar que há manipulação por parte de quem de direito na província de Nampula.
“Não estou a dizer que quero me apoderar da casa não. A casa é nossa vamos chegar a um meio-termo. Já me bateu, e ninguém fez nada, esse processo de violência doméstica vai fazer três meses e a pessoa ainda é transferida, eu não sei onde é que nós estamos e o que está a se passar aqui no meio, porque ele é quem é? Só posso dizer que a impunidade está muito clara”, lamentou.
Vanda lamenta ainda o facto de ter sido agredida e o agressor continuar livre, visto que até o dia do julgamento foi marcado, no entanto o mesmo não se fez presente, “quando chegou o tal dia do julgamento fomos notificados e disseram que não podiam julgar porque a parte não está, até o tempo que ele voltar. Não se sabe quanto tempo vai ficar fora porque foi transferido, está a trabalhar em Maputo. Eu entendo que o processo de providência cautelar é algo urgente por causa das crianças, mas a juíza do caso mandou parar alegando que está à espera do processo do divórcio que ele meteu”, explicou.
Por outro lado, durante a entrevista a sobrinha do agressor, que o jornal conseguiu apurar o nome, Otília, supostamente a mando do seu tio, estava a arrombar a porta do quarto do casal. Visivelmente alterada proferiu as seguintes palavras, “essa casa pertence ao meu tio, meu tio disse que ninguém pode entrar e ninguém vai entrar, essa senhora não vai ficar aqui, é melhor irem embora”, disse na ocasião e até os atacou os repórteres do Ikweli, verbalmente: “Senhores, é melhor apagarem essa gravação, eu não vos pedi para gravar, saiam daqui”, gritou.
Importa referir que o casal tem dois filhos em comum, de nove e cinco anos respetivamente, e de acordo com a fonte os mesmos não recebem assistência do pai.
O artigo 101 da Lei da Família, no seu número 2, afirma que, “estando os cônjuges separados de facto, independentemente das causas da separação, o cônjuge que tiver a seu cargo filhos menores pode sempre exigir do outro o cumprimento da obrigação de contribuição para as despesas domésticas, bem como da prestação de alimentos”. (Ângela da Fonseca)
