Menina de 11 anos que vive na rua sofre violação sexual sistemática e recorrente em Nampula

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Nampula (IKWELI) – Vulnerável e sem apoio de ninguém, a menor Olga João (nome fictício), de 11 anos, enfrenta uma vida difícil e de arrepiar. A situação que vive, praticando a mendicidade para ter algum pão, é ainda mais gravosa pelo que passa no seu dia-a-dia.

A história desta menor que deambula pelas ruas da cidade de Nampula, maior centro urbano do norte de Moçambique foi captada pela nossa equipa de reportagem há dias, e os relatos são deveras tristes.

Conta Olga João ter sofrido violação sexual por três vezes, duas das quais com adultos desconhecidos e uma pelos seus próprios cinco companheiros, com a idade que varia dos 14 aos 20 anos. A última violação sexual foi na noite de quarta-feira, (28 de Março).

Primeiramente quando chegou de Cuamba, com a mãe, anos atrás, segundo contou, a pequena Olga residia no bairro de Natikiri, próximo do mercado do Waresta, mas devido a doença, agravada pelo consumo excessivo de álcool, a mãe perdeu a vida, ficando assim também órfã de mãe, já que o pai faleceu nos anos passados, quando todos viviam no segundo maior centro urbano da província de Niassa.

Perante uma situação de desespero devido a falta de contacto com a família na terra de origem, bem como a falta de acolhimento por vizinhos, os dias começaram a ser mais difíceis e Olga decidiu apostar na mendicidade para a sua sobrevivência. O mercado de Waresta, que fica próximo da zona onde residia com a falecida mãe, foi o primeiro local escolhido. Deste local, Olga tinha tudo para comer ainda que se tratasse de resto de comida nos pequenos bares ou de produtos lançados na lixeira pelos comerciantes.

No mercado Waresta, Olga viveu da venda de restos de cebola, para diversificar a sua alimentação. “Costumo apanhar e selecionar cebolas, batata e outros produtos no mercado do Waresta e revender à menos preço e conseguia ganhar 10,00Mt (dez meticais) ou 20,00Mt (vinte meticais) para comprar pão, bajia e maheu”.

E como era o repouso à noite? questionamos a Olga, pelo que disse era mais difícil, o sono a pegava sobre restos de caixa, em cima de bancas, foi onde a noite solene, de chuva e frio, sob vários riscos era passada por ela. A única esperança eram os guardas de alguns estabelecimentos comerciais que, em caso de grito de socorro, a poderiam ajudar.

Aliás, muitas das vezes, Olga, precisou de pagar guardas dos estabelecimentos comercias do mercado de Waresta, para dormir próximo deles, como forma de se proteger, até que um dia não conseguiu, pois, os habituais 15,00Mt (quinte meticais) ou 20,00Mt não existiam. Foi dormir numa banca errada, eis que “quando estava a dormir próximo de uma mercearia, apareceu um homem, não conheço, que me levou a forҫa para a linha férrea e tirou-me roupa e começou a fazer relações sexuais, naquela noite gritei tanto, mas sem socorro”.

Afinal era a segunda vez que a menina Olga, seria vítima de violação sexual, sendo que a primeira foi com o respetivo padrasto, quando viviam na cidade de Cuamba. “O primeiro caso de relação sexual foi com meu padrasto em Cuamba, entrou no meu quarto e tirou toda a minha roupa e começou a me violar e disse que não podia falar nada para alguém, por isso nunca contei”.

Devido a influência de outros amigos mendigos, Olga encontrou a avenida 25 de Setembro, principalmente junto do take aways, uma nova praça para mendigar. Aqui depende de pessoas de boa-fé e, também de restos, de comida nas lixeiras daqueles estabelecimentos comerciais, mas as dificuldades de passar a noite continuam. É sobre restos de caixas estendidas no pavê que Olga encontra o sono, igualmente sem cobertor, debaixo de chuva, aliás, tem única capulana, a mesma que usa de dia e serve de cobertor ao longo da noite.

A Olga, ainda, lembra que foi mais outra vez violada sexualmente no bairro de Natikiri, concretamente no rio Viera, local onde, nalgumas vezes, faz o banho. Os violadores, os seus amigos, que juntos praticam a mendicidade. “Quando era nova nesta actividade de mendicidade, eram 5 rapazes que considerava amigos, levaram-me para a zona do Viera, próximo do rio Vieira, onde tenho feito o banho, para procurar laranjas nas machambas de pessoas desconhecidas, mas tarde eles obrigaram-me a tirar a roupa e amaram a minha boca e os meus pés para que não pudesse gritar e movimentar”.

Curiosamente, os amigos da Olga, são todos do sexo masculino, e ela explicou o segredo disso: “As vezes não costumo ter nada para comer e aqui não tenho família, por isso os meus amigos são todos rapazes da rua, porque me ajudam quando estou com fome, assim como eu quando as pessoas de bom coração me dão alguma coisa ajudo eles”.

O que torna difícil ainda a vida da Olga, que não tem qualquer documento de identificação, é o facto de não conhecer os familiares, incluindo do seu próprio pai, apenas sabe dizer que sua origem começa em Cuamba. “Não conheço o meu pai, nem a família e minha mãe nunca me disse qual era o nome dele, desde que vivia em Cuamba”, contou, lamentando que nunca teve o direito à educação escolar. “Nunca fui a nenhuma escola porque minha mãe não tinha dinheiro”.

Contudo, a menina Olga tem um sonho, e ao Ikweli disse que “o meu sonho é de voltar ao convívio familiar na cidade de Cuamba e ter a oportunidade de estudar para saber ler e escrever o meu nome e ser feliz como as outras meninas”, disse, na altura mostrando algumas meninas sentadas num do take aways com respetivos pais e encarregados de educação.

Olga e os companheiros

A nossa entrevistada suplica ajuda, porque alega que quando chegar na cidade de Cuamba será capaz de encontrar avó materna, sendo que a última morada foi no bairro­­ Ruace.

Outrossim, as investigações do Ikweli, revelam que no do distrito de Cuamba não existe bairro com nome Ruace, mas na região limítrofe com o distrito de Gurué, na Zambézia existe uma zona chamada Ruace. Porém, a cerca de 12 quilómetros de Cuamba-sede existe uma comunidade conhecida por Rupuasse.

Entretanto…

Segundo a Diretora Provincial do Género, Criança e Acção Social, Albertina Ussene, a cidade Nampula é actualmente o epicentro de maior concentração populacional que pratica a mendicidade, seguindo-se os distritos de Nacala, Meconta concretamente a sede do posto administrativo de Namialo e Malema.

“Ao nível da cidade de Nampula, temos feito levantamento de historial das raparigas que andam por aqui nas ruas e o que se pode notar é que uma boa parte delas sofrem violência e do trabalho infantil”, disse Ussene, prosseguindo que “como sector o que temos estado a fazer são duas acções a primeira é educativa de prevenção e a segunda que é de dar resposta aquilo que são os sinais após a violação acontecer e fazemos a sensibilização junto às comunidades, pais e encarregados de educação e lideranças comunitárias”.

Relativamente as crianças em situação difícil, como órfãos e vulneráveis, a Diretora Provincial do Género, Criança e Acção Social assistiu 32 mil crianças, em serviços básicos, por exemplo “um sítio de acomodação como é o caso da criança abandonada, alimentar e hospital dependendo a situação em que a criança se encontra nós vamos para lá e procuramos garantir no mínimo os três serviços básicos para garantir a sobrevivência. A nossa projeção é fazer um pouco mais do que, a meta que nós fizemos a realização deste ano, pouco mais do que 32 mil crianças em assistência e esperamos igualmente assistir a criança ao nível apoio do monetário para a redução de desnutrição crónica que afeta a nossa província e há dois anos estávamos a assistir as crianças em 4 distritos e este ano pretendemos expandir para mais 11 distrito”.

E sobre as crianças na situação de mendicidade, Albertina Ussene reagiu reconhecendo que “de facto, os mendigos, maiores parte são nosso grupo alvo e recebem assistência social básica e uma questão que preocupa, também, o governo. Temos feito várias ações de sensibilização com cuidadores de idosos, lideranças comunitárias e temos crianças que frequentam as ruas e temos feito acções de sensibilização com os pais e encarregados de educação a e reter as crianças na escola e nas suas casas, porque lês são expostos a vários riscos como violação sexual, roubos e outros tipos de violência”.

O silêncio das crianças da rua perante as sistemáticas violações

De acordo com a chefe do Gabinete de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência Doméstica em Nampula, Adelina Matos, o silêncio das crianças, sobretudo da rua, em situações de violação sexual constitui grande preocupação.

“Sabemos que têm crianças da rua sendo violadas sexualmente, para o gabinete de atendimento a família e menores vítimas de violência doméstica, não temos registo devido a falta de denúncia por parte das vítimas”, disse, por isso “nas nossas campanhas de sensibilização temos apelado a população inclusive as meninas das ruas, no sentido de abandonar os locais de risco, apesar que os principais autores da violação sexual são desconhecidos e familiares”. (Nelsa Momade)

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