Nampula (IKWELI) – Aos poucos as barreiras de discussão em público sobre aspectos de autonomia individual e corporal dos indivíduos no norte de Moçambique, estão sendo quebrados, através de encontros públicos, como o que aconteceu, recentemente, no maior centro urbano do norte do país.
É o primeiro encontro formal que a organização que advoga pela aceitação dos direitos humanos das minorias sexuais, em parceria com outras organizações de defesa dos direitos humanos, promove no presente ano de 2023, no qual vários actores sociais se encontraram na mesma sala para partilhar ideias pró e também contras, mas com base no respeito e aceitação de acordo com os princípios internacionais e principalmente jurídicos moçambicanos.
Pelo menos 40 pessoas, dentre advogados, religiosos, membros do governo, da comunidade LGBTQ+, entre outros, sentaram na mesma mesa, à 06 de Março de 2023, numa estância hoteleira na cidade de Nampula, o mais importante centro urbano do norte do país, num encontro no qual discutiram os direitos fundamentais e humanos da comunidade LGBTQ+ neste ponto de Moçambique.
É mais uma cerimônia que vê acrescer o debate em curso à longos anos e que nos últimos tempos tem ganhado interesse de discussão, devido, por um lado, ao aumento das pessoas que se revelam em face a sua orientação sexual e por outro lado, por se entender a necessidade de respeito às decisões individuais e dos direitos humanos.
O encontro de cerca de três horas foi organizado pela Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique, na província de Nampula, com o objetivo de chamar a atenção aos religiosos, sobretudo muçulmanos e cristãos católicos, o governo e a sociedade em geral, sobre o respeito dos direitos humanos daqueles que têm uma outra orientação sexual diferente das outras pessoas, na base dos costumes, religião, moral e liberdades individuais.
O vice-presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Cláudio Foquiço, disse, na ocasião, que ao se levantar este debate se pretende explicar o quadro normativo e jurídico moçambicano, baseado na Constituição da República, no qual está claro que ninguém deve ser descriminado na base da religião, sexo, filiação partidária, por exemplo.
“A Constituição da República estabelece que ninguém deve por sexo, filiação religiosa, entre outras ser discriminado e nós sabemos que muita das vezes, a implementação de normas tem os seus desafios e num contexto onde existem pessoas, cada um tem sua percepção”, disse.
Foquiço defende que a questão dos que abraçaram a liberdade pela sua orientação sexual deve, também, ser olhada no contexto internacional, e sendo um grupo minoritário, naturalmente há desafios e que não seria diferente em Moçambique, devido ao ambiente de muita cultura, sendo que é possível que as pessoas percebam em vários ângulos.
Orlando Cobre, Coordenador da LAMBDA e na qualidade de um participante do debate, que interveio depois de dois testemunhos a comunidade LGBTQ+, defendeu que é uma realidade que se vive, daí que as lideranças religiosas devem aceitar e acolher.
“É um desafio enorme, porque as religiões não aceitam a comunidade LGBTQ+, são eles que menos apoiam e fazem muita estigma e descriminação. A religião continua a descriminar. As pessoas LGBTQ+ fazem trabalhos que contribuem para a economia e desenvolvimento do país”, disse em reação a afirmação do líder muçulmano que ficou contra a orientação sexual minoritária.
Mesmo no meio de contra, o Presidente do Conselho Provincial da Ordem dos Avogados de Moçambique em Nampula, Josimar Camissa, advogou a necessidade de a sociedade perceber o que significa uma decisão sobre orientação sexual, para entender a positividade, e ao convidar a ordem dos advogados, pretende-se que as pessoas reflictam e discutam uma reflexão jurídica em face da existência dos direitos humanos da comunidade LGBTQ+.
Alguns participantes decidiram não dizer alguma coisa, em torno do tema, porém outros consideraram que a falta da igreja católica, cujo representante devia intervir, à semelhança do líder religioso muçulmano, não interfere no debate em curso, sobre a vida da minoria sexual na cidade e província de Nampula. (Nelsa Momade & Amade Abubacar)
