Zambézia (IKWELI) – Agentes da Polícia de Fronteira, afectos ao distrito de Milange, província da Zambézia, agrediram, este domingo (15), o jornalista e locutor Rosário Adelino Cardoso, da Rádio Comunitária Thumbine, no centro de Moçambique.
Os quatro agentes interpelaram o jornalista na Rua da Administração daquele distrito, também conhecida por Avenida Eduardo Mondlane, por volta das 22 horas, quando este regressava de mais uma missão laboral.
De acordo com o MISA Moçambique, através de um comunicado distribuído a partir de Maputo, “depois de exigir explicações sobre as razões de o jornalista encontrar-se na via pública naquela altura, e tendo este esclarecido que se dirigia à sua casa, depois de encerrada a emissão radiofónica a si incumbida, os agentes policiais solicitaram mais provas, pelo que Rosário Adelino Cardoso exibiu o seu uniforme de trabalho e o respectivo Bilhete de Identidade”.
Insatisfeitos, segundo a mesma nota, e vendo que o jornalista permanecia sereno, contrariamente a outros cidadãos também interpelados pelos mesmos agentes, que chegaram a pagar valores monetários não quantificados para que seguissem o seu caminho, os agentes de fronteira decidiram torturar o jornalista. “Já que afirmas ser jornalista, querendo, vá queixar-se no regimento. Nada nos vai acontecer”, afirmou uma suposta chefe do grupo de agentes, deixando de seguida o jornalista partir.
O jornalista deslocou-se, na mesma noite, ao Centro de Saúde Urbano de Milange onde recebeu cuidados sanitários, depois de apresentar a ocorrência no comando distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM) daquele distrito. Todavia, o comando da PRM recusou-se a registar o caso, por alegado desconhecimento dos autores das agressões.
Em termos de posicionamento, na mesma nota, a organização de defesa de direitos humanos, das liberdades de imprensa e de expressão, “repudia e condena veementemente esta e qualquer outra forma de agressão e violação da integridade física de jornalistas, independentemente da hora que estes estejam a exercer as suas funções, seja na via pública ou em espaço privado. Faz lembrar ainda que, não havendo uma directriz constitucionalmente reconhecida, em nenhum momento a circulação de jornalistas e de qualquer outro cidadão deve ser condicionada”.
Por outro lado, “o MISA Moçambique deplora, ainda, a postura das autoridades policiais de Milange que, ao recusar-se de registar o caso, exime-se da sua responsabilidade de investigar um acto criminoso para a responsabilização dos infractores. Para o MISA, esta atitude do comando da PRM em Milange emite uma mensagem de cumplicidade e proteccionismo diante de comportamentos desviantes dos seus agentes, o que contraria os princípios da sua existência: a garantia da ordem e tranquilidade públicas e a protecção do cidadão”, por isso “exige uma investigação criteriosa do sucedido, ao mesmo tempo que comunica a tomada de todas as providências para o apuramento pormenorizado dos factos, tendo em vista a responsabilização dos agressores”.
O Fórum das Rádios Comunitárias de Moçambique (FORCOM), também, condena esta violência policial, afirmando que “esta campanha policial demostra, uma vez mais, o comportamento desvairado das forças da lei e ordem que não temem publicamente em demostrar que o uso da força para agredir o cidadão é o seu ópio, colocando em causa os compromissos de protecção e defesa dos direitos humanos ratificados pelo Estado Moçambicano”. (Redação)
