Nampula (IKWELI) – A prática de agiotagem, um tipo legal de crime previsto e punível na lei, está a preocupar as entidades estatais na província de Nampula, pelo facto de esta actividade ser considerada como um forte veículo para o financiamento do terrorismo que continua a fustigar em Moçambique, com principal incidência na nortenha província de Cabo Delgado.
A agiotagem é uma prática que consiste no empréstimo de valores monetários, feito por um agiota, com aplicação de juros exorbitantes durante um período pré-estabelecido. Trata-se de uma prática que a província de Nampula não é excepção, onde alguns agiotas chegam a cobrar uma taxa de juro de 50% num período de 30 dias, o que equivale dizer que, um capital de 1000,00 Mt (mil meticais) pode gerar um montante de 1.500,00 Mt (mil e quinhentos meticais).
Para além da agiotagem representar uma desconfiança de que os praticantes possam a ser um dos financiadores do terrorismo, bem como contribuírem na onda de rapto a escala nacional, a mesma é vista como principal razão da fraca adesão dos cidadãos ao crédito bancário.
Devido a esse fenómeno descrito como novo na província de Nampula, foi promovido nesta quinta-feira (10) um encontro multissetorial envolvendo o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), Gabinete Provincial de Combate a Corrupção de Nampula, Autoridade Tributária e o Banco de Moçambique, para se encontrar estratégias para desencorajar tal prática.
“É um encontro de reflexão sobre as estratégias de abordagens que podem ser desencadeadas contra o crime de agiotagem, sobretudo, mas também o crime de branqueamento de capitais e o ilícito criminal de circulação não autorizada de moeda, portanto o nosso encontro foi a volta desses assuntos”, começou por contextualizar José Wilson, porta – voz do Gabinete provincial de Combate a Corrupção em Nampula.
“Não só a agiotagem e o crime de branqueamento de capitais, esses crimes preocupam-nos por causa da situação que Moçambique está a viver neste momento. Como sabem, estamos numa situação de terrorismo no norte de Moçambique, mas não só, temos a questão de rapto. Então, esses crimes podem ser usados para financiar esse tipo de ilicitudes, por isso queremos ter a certeza que na nossa província não há, portanto, pessoas que podem fazer o uso dessas acções para financiar o crime organizado e crime transnacional”, disse José Wilson.
A fonte não avançou com casos relacionados com a prática do crime de agiotagem ao nível da província de Nampula, mas disse acreditar na existência de muitas pessoas que enveredam por aquela prática. “O crime de agiotagem é um crime novo, estamos a estabelecer a estratégia de abordagem agora, mas a informação que temos é que existem muitos agiotas ao longo da província, portanto, ao nível dos bairros, ao nível das instituições públicas, ao nível dos mercados. Então, o trabalho agora é de identificação dos actores, dos focos para depois desencadear-se os procedimentos criminais porque, como sabem, essa actividade deve ser feita por entidades autorizadas, nesse caso instituições de crédito, não é qualquer pessoa entendeu, embora tenha muito dinheiro em sua posse, que possa desenvolver esta actividade”, referiu Wilson, apelando aos agiotas a abandonarem essa prática. (Constantino Henriques)
