Nampula (IKWELI) – Uma acusação caluniosa e de difamação fez com que um grupo de empresários baseados em Nacala, província de Nampula, entrasse em conflitos comerciais, caracterizados por acção judicial, bloqueios sucessivos de negócios, interrupção de operações portuárias, entre outras formas de alegada demonstração de poder financeiro.
Informações até aqui não confirmadas indicam que o grupo Royal Plastics exportou uma quantidade não especificada de produtos agrícolas para o mercado indiano.
Porém, um dos seus concorrentes acabou alertando as autoridades daquele país que a mercadoria era ilegal e sem qualidade, o que fez com que o proprietário da mercadoria enfrentasse processo judicial, tendo sido condenado a pagar mais de 50 milhões de dólares norte-americanos.
Os empresários lesados acabaram percebendo que a calúnia e a difamação foram protagonizadas pelo accionista maioritário da ETG-Export e Marketing, um grupo de 20 empresas de capitais indianos que se encontra a explorar o mercado moçambicano há 23 anos.
Segundo soubemos, a ETG produz e vende fertilizantes, presta serviços de frete de logística, para além de que intervém na produção e comercialização agrícola, estando a empregar mais de 800 trabalhadores, entre efectivos e sazonais, nacionais e estrangeiros.
E como forma de retaliação, a Royal Plastics decidiu intentar uma acção judicial, cujo processo leva o número 52/2022, que está a correr na secção comercial do tribunal Judicial da Província de Nampula, onde exige uma indemnização de mais de 60 milhões de dólares norte-americanos.
Para além disso, a Secção Aduaneira da Procuradoria Provincial de Nampula foi accionada para bloquear as operações portuárias envolvendo sete navios que foram contratados para prestar os serviços de importação e de exportação. Para o efeito, alegou-se que as empresas contratantes são suspeitas de praticar os crimes de fraude fiscal, crimes tributários, associação criminosa, financiamento ao terrorismo e branqueamento de capitais.
Na sequência, o Ministério Público abriu o processo de averiguação número 03/3/SA/2022, para apurar a legalidade das empresas que contrataram os seguintes navios: ISLANDER, PH MINH GIANG, PAN JASMINE, ZULFICAR, PROPEL SHAKTI, SEA KSANTI e CL DIYIN HE.
Os números 1, 2 e 3 do artigo número 4, da lei 13/2020, de 13 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico especial de perda alargada de bens e recuperação de activos, conferem poder as autoridades para solicitar os documentos que comprovassem a identificação das referidas empresas suspeitas e elementos constitutivos de crimes.
Trata-se de recibos de bordo, conhecimento de embarque (Bill of Landing) e todos os documentos relacionados com os navios de importação e exportação, a confirmação das empresas de exportação e de importação, incluindo os documentos que comprovam o pagamento de frete.
Mais tarde, a direcção da ETG em Nacala foi surpreendida com uma ordem judicial para o arrasto de bens e o encerramento de escritórios e armazéns.
Prejuízos avultados
A paralisação das operações portuárias está a gerar prejuízos avultados. Porque a situação afecta mais de 15 mil funcionários. O director do Porto de Nacala, Naimo Induna, disse que a sua instituição vai fazer os somatórios de quanto é que houve de perdas em termos de receitas.
Há, também, funcionários que estão a perder os seus empregos e que não imaginam como será a sobrevivência das suas famílias.
Os empresários envolvidos no imbróglio recusam-se a prestar declarações à imprensa. Mas o Secretário de Estado na província de Nampula, Mety Gondola, foi solicitado para mediar o problema.
O presidente do Conselho Provincial Empresarial de Nampula, Yunuss Gafar, caracterizou o problema como sendo uma troca de mimos que está a afectar a economia das famílias, da província e do país no geral.
A Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Nampula marcou para esta sexta-feira (28) a primeira audiência para se dirimir o caso. (Redação)
