Nampula: Detidos funcionários da AT por venda de NUIT

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Nampula (IKWELI) – O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula ordenou a detenção imediata de três funcionários dos quais, servidores públicos afectos à Autoridade Tributária, delegação provincial de Nampula, por recaírem sobre eles fortes indícios de venda de Número Único de Identificação Tributária (NUIT) à utentes.

Trata-se de uma funcionária afecta ao sector de emissão de NUIT e dois guardas de uma empresa de segurança privada que têm como posto de trabalho na Autoridade Tributária, delegação de Nampula, os quais montaram uma rede com vista a aldrabar os cidadãos que se dirigem àquela instituição pública para pedido e emissão de NUIT.

Uma nota enviada à nossa redacção indica que a rede era liderada pela funcionária, sob auxílio dos guardas sendo que, “a funcionária dizia às pessoas que não havia sistema para a emissão do documento e, depois orientava os guardas para abordar os utentes do lado de fora da instituição, prometendo-lhes a emissão por meios alternativos, mediante pagamento de 100,00Mt (cem meticais)”.

E uma vez pago a soma exigida aos utentes, “o guarda levava a cópia do Bilhete de Identidade do utente para o interior da instituição, de onde num instante, voltava com NUIT impresso”. Depois do acto, segundo a nota, “o dinheiro era dividido por entre os detidos, no final do dia”.

A nota que temos vindo a citar esclarece que o facto que culminou com a detenção dos indivíduos em flagrante delito e na posse de dinheiro ilícito, resulta de uma denúncia anónima que chegou ao Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula. Igualmente, os detidos foram neutralizados na posse de vários NUIT, impressos e que seriam entregues aos respectivos utentes que solicitaram mediante ao pagamento.

O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção explica que o crime praticado pelos indivíduos enquadra-se na corrupção passiva para acto lícito e abuso de cargo ou função, daí que serão encaminhados os processos aos órgãos de administração da justiça para a sua responsabilização. (Esmeraldo Boquisse)

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