Nampula (IKWELI) -Os munícipes da cidade de Nampula, no norte do país, concretamente os residentes no posto administrativo urbano central, mostram-se agastados pela poluição sonora causada pelos automobilistas e motociclistas que circulam nas artérias da cidade capital provincial nas noites, principalmente nos fins-de-semana.
O fenómeno nocivo a saúde pública que remonta dos tempos longínquos é protagonizado, maioritariamente, por jovens pertencentes a famílias economicamente dominantes.
É no período da noite que estives jovens, alegadamente mimados, experimentam a capacidade das suas viaturas de alta cilindrada, perturbando, assim, o repouso do digno trabalhador e sua família.
Em Nampula, a exibição ocorre nas Avenidas Eduardo Mondlane, sobretudo na zona da Escola Secundária de Nampula, passando pelas avenidas Paulo Samuel Kankhomba, 25 de Setembro, interligando para a Avenida das FPLM, Josina Machel e Francisco Manyanga, para além da Rua dos Continuadores e Parque Popular. Aliás, o mesmo acontece, embora não recorrente, na Avenida do Trabalho passando pela Rua da Unidade, no bairro de Napipine.
“Olha, o que estes indivíduos fazem é um absurdo. Estes estão a perturbar o descanso dos outros que durante o dia investem as suas forças para trabalhar e nas noites necessitam de descanso. Não há nada que justifique o comportamento dessa juventude que ostenta a riqueza dos seus pais fazendo barulho nas ruas e avenidas desta cidade”, disse agastado ao Ikweli, Adolfo Gonçalves, residente na Rua dos Sem Medo.
Igualmente, uma cidadã que se dirigiu à nossa redacção mostrou-se indignada pelo facto de o fenómeno estar a acontecer sob olhar impávido das autoridades municipais e não só, que têm a obrigação de colocar a ordem e tranquilidade no seio dos munícipes.
Segundo entende, e porque também está provado, a emissão de sons altos é prejudicial para a saúde humana, dado é que se recomenda sons regulados, entretanto, os “filhos dos muenhês” preferem desobedecer a postura para “dar espaço às suas brincadeiras”.
Um detalhe não menos importante é que os poluidores fazem das suas nas proximidades do maior hospital de referência da zona norte do país, o Hospital Central de Nampula, local onde descansam em condições não boas de saúde pessoas de várias esferas e classes sociais. Por isso, “é preciso que alguém traga tranquilidade para nós. Estamos a passar situações que perturbam o nosso descanso e há bastante tempo que não podemos repousar em paz nas nossas casas. O pior é que ninguém pune esses jovens”, referiu a fonte que denunciou ao Ikweli.
Edilidade ciente do problema, mas sem plano claro de acção
E porque o fenómeno é contra a postura municipal, o Ikweli contactou a Polícia Municipal que, através do porta-voz do Conselho Autárquico, Nelson Carvalho, considerou deplorável a atitude dos protagonistas desta acção.
De acordo com o representante, os causadores “passam nos arredores dos hospitais e unidades sanitárias e, neste período de noite, há pessoas que querem dormir e outras ainda trabalham, entretanto, são surpreendidas por sons elevados, quer de viaturas, quer de motorizadas”.
Carvalho recorre ao número 1 do artigo 8 do Código da Postura Municipal para explicar as consequências de quem for neutralizado pela polícia por poluição sonora, o qual refere que “é punido com a multa de dois salários mínimos nacionais todo e qualquer forma de poluição através de ruídos ou sons, resíduos e fluentes domésticos comerciais, industriais ou emitidos na via pública desde que o acto ou efeitos sejam em quantidades que afectam negativamente o ambiente”.
“O não acatamento de instruções ou ordens do conselho municipal ou dos seus membros funcionários e agentes constitui crime de desobediência nos precisos crimes do código penal, cabendo ainda a multa de um salário mínimo nacional”, sustentou Carvalho, que disse terem sidos fiscalizados e autuados pela Polícia Municipal 15 pessoas e empresas, respectivamente, devido à poluição sonora.
Quando confrontado sobre a impunidade de certos protagonistas que são autuados pela polícia municipal, Carvalho pouco comenta e limita-se em afirmar que “se reparar, todas as pessoas multadas tiveram que pagar as suas multas. Temos a certeza de que quando as pessoas não pagam as multas, os processos são levados à execução fiscal e pagam junto dos tribunais fiscais”.
O porta-voz que também é director do departamento de Comunicação e Imagem no conselho autárquico de Nampula reconhece ser um fenómeno causado por cidadãos abastados, ou seja, pessoas que têm veículos a motores de alta cilindragem, daí as actividades de sensibilização que a edilidade vai desenvolvendo ao longo dos tempos.
Os males derivados da poluição sonora
Para melhor entender o impacto da emissão de sons acima do normal, o Ikweli contactou Delfina Falume, chefe do departamento do Ambiente no Serviço Provincial do Ambiente (SPA) de Nampula, a qual lamenta o facto de os poluidores serem pessoas que desconhecem os efeitos deste mal, tendo em conta que afecta negativamente na componente psicológica das pessoas sujeitas ao som ensurdecedor.
Para a ambientalista, existem níveis aceitáveis de emissão de sons que não causam danos e não constituem perigo à saúde pública. A exemplo disso, segundo Falume, pelo menos 80 decibéis [escala logarítmica usada para medir o nível de som] é aceitável para alguns, ou seja, é moderado alto e varia de pessoa para pessoa. Então, o facto de as pessoas estarem a protagonizar a poluição sonora, não só nos veículos a motor, mas também em bares e restaurantes, os efeitos são notáveis a médio e longo prazo.
“Imaginemos que alguém está no leito do hospital a precisar de um alento, um descanso, mas temos pessoas sem noção do impacto negativo que a poluição sonora provoca e vão numa zona como aquela [perto dos hospitais] praticar este tipo de acto, é perigoso. Pode causar problemas psicológicos nos doentes, aqueles que não podem ser perturbados por qualquer um dos sons, acabam tendo surtos que muita das vezes podemos não sentir nós que estamos do lado de fora, porque pensamos que isso não afecta ninguém, é mentira. Isso afecta sim”, explicou a ambientalista.
Além do factor automobilistas que desfilam em manobras bruscas, sobretudo nas noites, Falume vai mais longe ao apontar as mesquitas como sendo as que, também, se juntam aos agentes poluidores sonoros na cidade de Nampula e não só. Nesta abordagem, o que se verifica é a instalação de equipamentos que emitem sons o que, por um lado ajuda os crentes entre outros, mas que por outro constitui problema grave para a saúde pública.
“Não vamos só nos referir das empresas e automobilistas, temos também a questão da poluição sonora vinda das mesquitas, incomoda em algum momento. Imagina, você acaba despertando um doente que está em repouso às 4 horas da manhã, isto porque se ouviu este som da mesquita. Então este eclodir de sons que emitimos as 4 horas da manhã, depois vamos produzir as 12 horas, às 16 horas e as 19 horas são períodos que as pessoas estão a descansar e trabalhar”, referiu a fonte que sublinhou não estar contra o despertar dos crentes através de sons das mesquitas, mas que haja redução do volume para preservar a saúde pública. (Esmeraldo Boquisse)
