Maputo (IKWELI) – A avaliação de meio termo do SUSTENTA, apresentada durante o I Simpósio deInvestigação Agraria, trouxe evidências de que programa veio mudar o panorama cinzento da agriculturaem Moçambique.
Perante uma plateia de académicos, investigadores, produtores, extensionistas e actores relevantes da Sociedade Civil, a Avaliação de desempenho, dos 2 anos de implementação do programa SUSTENTA,considerou a implementação das 3 principais componentes do programa nomeadamente “a Transferência de tecnologia, o Financiamento e subsídio à produção, e o Acesso aos mercados”.
O SUSTENTA privilegiou, desde o início, um modelo de assistência integral à família, através de serviços de extensão pública como meio para a capacitação dos produtores na adopção do uso de semente certificadae fertilizantes nos blocos produtivos.
Para o efeito, foram contratados e capacitados 2 071 novos extensionistas de campo, o que permitiu o alargamento da rede de extensão a nível nacional de 1 810 extensionistas em 2020 para os actuais 3 817. Por conta do aumento dos extensionistas, o acesso aos serviços de extensão passou de 6,9% (IAI, 2020) para 13,3% em 2022.
No âmbito da transferência de tecnologias, 189.789 agregados familiares beneficiaram, nos primeiros anos da implementação do SUSTENTA, de insumos (sementes, fertilizantes e pesticidas) em forma de Pacote de Produção, que contemplam sementes para culturas de segurança alimentar e culturas de rendimento.
Para explorar o potencial máximo de produção e maior adaptabilidade às variações climáticas, os pacotestecnológicos foram concebidos e alocados em função das condições climáticas de cada região. Ainda no âmbito da transferência de tecnologia foram financiados 1 087 tractores e respectivos implementos, e o país passou a contar com 1 925 tractores operacionais, o que permitiu aumentar a capacidade de operações mecanizadas de 76 680 ha para 153 680 ha.
De acordo com os dados apresentados, durante os primeiros dois anos de implementação do SUSTENTA anível nacional, o valor dos subsídios aos projectos financiados foi de 7.832.269.329,28 Mt, os quais beneficiaram os principais intervenientes na cadeia de valor agrícola, nomeadamente Pequenos Agricultores (PA), Pequenos Agricultores Comerciais Emergentes (PACE) e Pequenas e Médias Empresas(PME). No período de 2020/2022, 189.789 agregados familiares beneficiaram de meios de produção no valor de cerca 3,9 mil milhões de meticais, num regime de subsídio total, dentro da política de subsídio aosmeios de produção do Programa SUSTENTA, o que significou o incremento de produtores familiares com acesso ao financiamento à produção de 0,6% (IAI, 2020) para 5,01%.
Os Pacotes Produtivos subsidiados são compostos por culturas alimentares e culturas de geração de renda, e foram concebidos para 1,5 ha, tomando em consideração a capacidade de trabalho (força braçal) dosagregados familiares. Foram ainda financiados 907 Pequenos Agricultores Comercial Emergente (PACE) no valor de cerca de 1,9 mil milhões de meticais. Os PACE foram financiados dentro da política de 75% – 80% de subsídio dos seus planos de negócio e financiamento de 20-25% a taxas de juros bonificadas (5 – 10%), respeitando o limite de financiamento de 6.000.000 Mt por PACE.
Durante o período em análise, foram financiadas 31 Pequenas e Médias Empresas do total de 173candidaturas. O valor de financiamento aprovado foi de cerca de 1.173 milhões de meticais, tendo sidodesembolsados cerca de 1.014 milhões de meticais, conforme os planos de investimento das empresas. As Pequenas e Médias Empresas foram financiadas dentro da política de 60% de subsídio aos seus planos denegócio e financiamento de 40% a taxas de juros bonificadas (10– 15%), respeitando o limite definanciamento de 60.000.000 Mt por PME.
Tendo em conta a dinâmica de mercados a nível nacional e a rede de armazenagem nacional, foram seleccionadas, para a primeira fase do SUSTENTA, culturas não perecíveis (de consistência seca e de fácilarmazenamento como os cereais e oleaginosas), com grande procura pela indústria local e pelo mercadoexterno.
Dentro da política do SUSTENTA, que promove a integração da agricultura familiar em cadeias de valor, foi privilegiado o financiamento de pequenas e médias indústrias locais para a agregação de valor à produção nacional. Tendo em conta as culturas eleitas da primeira fase do SUSTENTA, nomeadamente, cereais (milho arroz), leguminosas (feijões), oleaginosas (gergelim, soja, amendoim, algodão e girassol), foramfinanciadas indústrias.
O desempenho das culturas eleitas pelo SUSTENTA teve impacto significativo no produto de exportação agrícola nacional, com destaque para as culturas de gergelim, soja, feijões e amendoim, que representaram cerca de 30% do total das exportações. A balança comercial do sector agrário teve um incremento nasexportações na ordem dos 69% (USD 127 milhões), comparativamente a igual período do ano 2021, tendo contribuído para a redução do défice em cerca de USD 20 milhões. (Redação)
