Nampula (IKWELI) – O Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, lançou na tarde desta terça-feira (9) um pacote constituído por 20 medidas de estímulo da economia, designado por Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE), sendo o sector da Agricultura a beneficiar parte das medidas mais radicais.
Entre as medidas estão a redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), de 17% para 16%, e a isenção de impostos na importação de bens ligados à agricultura, aquacultura e transportes
Foi nesta ocasião que Nyusi disse que “não tenham medo da agricultura. Agora vamos produzir”, num claro reconhecimento sobre o papel fulcral do sector no desenvolvimento do país, bem como na vida dos produtores agrícolas.
Nos primeiros momentos da sua intervenção, o PR falou do papel do programa SUSTENTA, que tem trazido ganhos enormes nas famílias produtoras, destacando o facto de Moçambique ter saído da lista dos países em alto risco de fome.
Reagindo a estas medidas, Celso Correia, ministro moçambicano da Agricultura e Desenvolvimento Rural, comentou que “a redução do IRPC vai permitir atrair investimentos, permitir aos actuais operadores investirem mais, mas também criarem melhores condições de trabalho para os seus trabalhadores”.
“Sabemos que o salário da agricultura tem estado a subir anualmente a 10%. Esperamos que as próximas negociações, dentro desta folga, permitam que quem trabalha na agricultura possa ter maiores rendimentos”, comentou Correia, reconhecendo que “é uma medida estruturante, acreditamos que pelo desempenho, e por tudo que está sendo feito na agricultura, poderá acelerar ainda mais este sector”.
“A isenção do IVA na importação de meios de produção, também, é estratégico, num momento em que estamos a importar muita tecnologia”, disse o ministro, reconhecendo, também, que “o Fundo de Estabilização e Financiamento para a reduzir a taxa de juros, que normalmente é alta para o sector da agricultura, 250 milhões de dólares, é importante para a indústria, para agropecuária, mas também para os outros sectores”.
Celso Correia conclui afirmando que “estamos convencidos que a trajectória difícil que o país tem atravessado, permitiu hoje anunciar esse novo caminho que se abre e que vai consolidar tudo o que temos feito”. (Aunício da Silva)
