Nampula (IKWELI) – Por ordens do Gabinete Provincial de Combate a Corrupção (GPCC) de Nampula, no norte do país, três funcionários públicos foram detidos, acusados da prática de crimes de corrupção na gestão dos fundos da pandemia da covid-19.
De acordo com a Dra. Maria Ferrão, directora do GPCC de Nampula, os três funcionários que são acusados em único processo são apontados como tendo praticado os crimes de peculato e abuso de cargo e/ou função.
Ontem, segunda-feira, 11 de Julho, assinalou-se o Dia Africa de Combate a Corrupção, e foi no âmbito de uma reflexão organizada pelo GPCC para reflectir em torno do fenómeno que estas informações foram tornadas pública.
“Ao debruçarmos sob o lema adoptado para a comemoração da efeméride no presente ano, ressalta a componente de combate à corrupção como um dos instrumentos essenciais para garantir a gestão transparente da coisa pública, particularmente os fundos destinados a pandemia da COVID-19 visando conter a sua propagação. A eclosão da COVID-19 colheu de surpresa as autoridades do sector da saúde”, referiu.
Com efeito, a fonte contextualizou o esforço empreendido pelo governo para a mobilização de fundos, tanto dentro, assim como fora de portas, para a luta contra a pandemia.
“Desde a disposição do referido fundo orçamental, os órgãos de comunicação social foram inundados por notícias de corrupção, roubo e má gestão dos fundos relacionados com a COVID-19, nas questões referentes a falta de adesão, a medida de transparência e responsabilidade nos processos de aquisição e desperdício”, adiantou a fonte, para quem o índice de corrupção continua a preocupar as autoridades moçambicanas, de forma especifica a província de Nampula, daí oque seu combate requere o envolvimento de todos os actores da sociedade, seja funcionários e agentes do Estado, privados e singulares.
Maria Ferrão não fala das instituições onde estavam afectos estes funcionários e/ou agentes do Estado.
Enquanto isso, de acordo com a directora Ferrão, estão em instrução dois processos crimes que envolvem servidores públicos, indiciados de gestão danosa dos fundos da pandemia. “Está claro que a missão de todos é combater sem tréguas a corrupção em todas as suas formas, desde a prevenção e responsabilização”.
“No primeiro semestre do ano de 2022 foram tramitados 123 processos, com destaque para crimes de corrupção passiva, peculato e simulação de competência”. Outrossim, “foram despachados 71, onde 43 acusados e remetidos ao tribunal por intermédio das procuradorias”, informou. (Esmeraldo Boquisse)
